SC – DECRETO 1.854 / 2018 (DOE de 26.12.2018 Altera o Decreto n° 1.555/2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 relativos às isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais concedidos pelo estado de Santa Catarina, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS 190/2017. Redação Karoline2018-12-27T16:03:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO 1.853 / 2018 (DOE de 26.12.2018 Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS relativo às saídas praticadas em dezembro por estabelecimento cadastrado com a atividade principal de comércio varejista. Redação Karoline2018-12-27T15:58:02-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 063 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, para acrescentar o valor da UPF-RS relativo ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T15:41:27-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.536 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera e revoga os dispositivos do Livro VI do RICMS/RJ, que dispõe sobre as obrigações acessórias relativo a emissão dos documento s fiscais. Redação Karoline2018-12-27T15:26:22-02:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 183 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera o a Lei Complementar n°151/2013 e a Lei nº 4.056/2002, que dispõem sobre o Fundo Estadual de Combate a Probreza (FECP). Redação Karoline2018-12-27T15:26:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.266 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a reinstituir o incentivo fiscal que trata a Lei n° 1954/92, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para realização de projetos culturais. Redação Karoline2018-12-27T15:25:58-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 191 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.01.2019. Redação Karoline2018-12-27T14:50:29-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SUAR N° 024 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Divulga os valores atualizados das taxas de serviços estaduais para o exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T14:50:12-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 172 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Dispõe sobre a relação dos atos normativos, relativos aos benefícios fiscais não Vigentes em 08.08.2017, de acordo com o Convênio n°190/2017. Redação Karoline2018-12-27T14:48:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 042 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera a Instrução Normativa CAT nº 040/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com produtos da cesta básica. Redação Karoline2018-12-27T14:39:37-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – PORTARIA SF N° 185 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Determina que a arrecadação de receitas estaduais, através de DAE e GNRE, será efetuada pelos estabelecimentos bancários e seus respectivos correspondentes bancários, habilitados pelo BACEN, signatários de contrato de prestação de serviço de arrecadação com o Estado de Pernambuco por SEFAZ, assim considerados como Órgão Arrecadador Credenciado – OAC. Redação Karoline2018-12-27T14:39:11-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco, Portarias Read more...
PE – DECRETO N° 46.929 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera o Decreto n° 46.303/2018, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria, higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2018-12-27T14:31:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.928 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Modifica o RICMS/PE estabelecendo prazo até 26.12.2018 para o recolhimento do imposto por estimativa, relativo ao período fiscal de dezembro de 2018, para os estabelecimentos com atividade econômica principal classificada no código 1921-7/00 da CNAE. Redação Karoline2018-12-27T14:22:38-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.927 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Altera o Decreto nº 44.650/2017 relativamente à condição para fruição da isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica para estabelecimento produtor. Redação Karoline2018-12-27T14:21:57-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.913 / 2018 (DOE de 22.12.2018) Estabelece o prazo para recolhimento do IPVA para veículos usados, relativamente ao exercício de 2019. Redação Karoline2018-12-27T14:21:36-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
