RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA N° 001 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Estabelece procedimentos a serem observados para a Reposição Florestal Obrigatória no Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2018-12-06T15:21:58-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 056 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98.

Redação Karoline2018-12-06T15:21:19-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 203 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a desinterdição da fabricação e comercialização de produto seneamente no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-12-06T14:47:05-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 192 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

Redação Karoline2018-12-06T14:33:45-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 308 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual.

Redação Karoline2018-12-06T14:33:19-02:00

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RJ – PORTARIA SUFIS N° 307 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Declara cancelamento de inscrição estadual.

Redação Karoline2018-12-06T14:32:53-02:00

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RJ – LEI N° 8.196 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera a Lei n°3.977/2002, que dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão em copos descartáveis, da respectiva capacidade de mililitros estampados e visíveis

Redação Karoline2018-12-06T14:02:08-02:00

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RJ – LEI N° 8.195 / 2018 (DOE de 06.12.2018) Altera a Lei n° 5.645, de 06 de Janeiro de 2010, para incluir, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, a semana estadual de segurança pública, e dá outras providências.

Redação Karoline2018-12-06T14:01:48-02:00

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RJ – LEI N° 8.193 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Dia Estadual do Combate ao Exercício Ilegal da Profissão de Bombeiro Civil.

Redação Karoline2018-12-06T14:01:26-02:00

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RJ – LEI N° 8.191 / 2018 (DOE de 05.12.2018) Altera a Lei n°4.129/2003, que obriga os supermercados a divulgar com destaque a data de vencimento da validade dos produtos incluídos em todas as promoções especiais lançadas por estes estabelecimentos.

Redação Karoline2018-12-06T14:01:06-02:00

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PE – LEI N° 16.490 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS).

Redação Karoline2018-12-06T13:49:17-02:00

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PE – LEI N° 16.489 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Altera a Lei nº 12.523/2003, que institui o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP), e a Lei nº 15.730/ 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente às alíquotas do imposto.

Redação Karoline2018-12-06T13:48:42-02:00

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PE – LEI N° 16.488 / 2018 (DOE de 01.12.2018) Altera a Lei nº 10.849/92, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-12-06T13:47:21-02:00

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PE – EDITAL DPC N° 264 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2018-12-06T13:35:56-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 049 / 2018 (DOE de 04.12.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-12-06T13:35:35-02:00

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