SC – ATO DIAT N° 043 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Adota pesquisa e fixa os preços médios ponderados a consumidor final para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.

Redação Karoline2018-11-29T14:02:36-02:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.407 / 2018 (DOM de 29.11.2018) Altera o Decreto nº 39.094/2014, que institui o regulamento cemiterial e funerário do Rio de Janeiro, mediante disciplina da legislação local acerca dos cemitérios e serviços funerários da cidade.

Redação Karoline2018-11-29T11:56:05-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 055 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao pagamento parcelado nos termos do Decreto nº 54.346/2018, que instituiu o Programa “REFAZ 2018”.

Redação Karoline2018-11-29T11:42:57-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 186 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2018-11-29T11:29:28-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 349 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, que dispõe sobre o cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Redação Karoline2018-11-29T11:20:16-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 351 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Acrescenta disposições a Resolução SEFAZ nº 333/2018, para aperfeiçoar a disciplina relativa ao pedido de redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS, nos termos do Decreto nº 46.453/2018, por meio do Fisco Fácil.

Redação Karoline2018-11-29T11:19:41-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 160 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão.

Redação Karoline2018-11-29T11:11:36-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.421 / 2018 (DOE de 29.11.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.348/2017, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos relacionados a ICMS, IPVA e ITCD, correspondente ao crédito tributário com o fato gerador ou prática da infração ocorridos até o dia 31.12.2016.

Redação Karoline2018-11-29T11:10:53-02:00

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DF – LEI N° 6.229 / 2018 (DODF de 29.11.2018) Altera a Lei n° 5.323/ 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e a Lei n° 5.691/ 2016, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal , para estabelecer idade máxima de 8 anos para os veículos que menciona.

Redação Karoline2018-11-29T10:46:05-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 054 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº 045/1998.

Redação Karoline2018-11-28T16:20:49-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 185 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.12.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-11-28T16:05:54-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 350 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Divulga o prazo final para apresentação do recurso referido na Resolução Conjunta Casa Civil / SEFAZ nº 11/2018, relativo ao processo de verificação do atendimento aos requisitos e condicionantes dos incentivos fiscais ou benefícios de natureza tributária previsto na Lei nº 7.495/2016.

Redação Karoline2018-11-28T15:53:19-02:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2018 (Publicado em 27.11.2018) A Receita Estadual do Paraná informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção.

Redação Karoline2018-11-28T15:41:51-02:00

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GO – LEI N° 20.342 / 2018 (DOE de 28.11.2018) Altera a Lei nº 19.738/2017, que institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-28T15:32:57-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 185 / 2018 (DOM de 27.11.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de dezembro.

Redação Karoline2018-11-28T15:19:31-02:00

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