ES – PORTARIA N° 154-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-19T10:18:28-02:00

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ES – PORTARIA N° 153-R / 2018 (DOE de 19.11.2018) Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2018-11-19T10:17:50-02:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Torna sem efeito datas da Instrução Normativa nº 010/2018, que institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2018, no âmbito do Programa Nota Legal, regulamentado pelo Decreto nº 29.396/2008.

Redação Karoline2018-11-19T10:09:45-02:00

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DF – DECRETO N° 39.457 / 2018 (DODF de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 38.554/2017, que regulamenta a Lei nº 4.748/2012, qual dispõe sobre a regularização, a organização e o funcionamento das feiras livres e permanentes no Distrito Federal.

Redação Karoline2018-11-19T10:08:47-02:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 054 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Revoga a Instrução Normativa nº 024/2010 que dispensa o recolhimento do ICMS e da Taxa de Fiscalização e Prestação de Serviços Públicos por contribuintes inscritos no Cadastro Geral da Fazenda (CGF) como Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo Simples Nacional.

Redação Karoline2018-11-19T09:56:30-02:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 053 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera as Instruções Normativas nº 054/2017, 055/2017 e 056/2017, que divulgam os valores relativos à venda a consumidor final de energéticos e isotônicos, cerveja e chope e de água mineral e gelo, respectivamente, para efeito de cobrança do ICMS por substituição tributária.

Redação Karoline2018-11-19T09:56:04-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 179 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria GSF/SEFAZ n° 069/2018, que disciplina a forma, conteúdo, periodicidade e responsabilidade pela produção e disponibilização de dados e informações de domínio público, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, para fins de promover a transparência na gestão fiscal do Estado de Mato Grosso.

Redação Karoline2018-11-16T17:27:56-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 163 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Institui o Controle Fiscal Simplificado para as empresas de transporte rodoviário de cargas fracionadas e/ou de passageiros, para as empresas de transporte ferroviário de cargas e para as empresas de transporte aéreo de cargas e/ou de passageiros e dá outras providências, bem como revoga as Portarias nº 50/2007 e 326/2012, ambas da SEFAZ.

Redação Karoline2018-11-16T17:27:33-02:00

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RS – DECRETO N° 54.320 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Altera o Decreto nº 32.144/1985, que regulamenta o Imposto sobre a Prioridade de Veículos Automotores (IPVA), especialmente quanto ao período de registro das notas fiscais a ser considerado no extrato do cidadão, no site da Nota Fiscal Gaúcha.

Redação Karoline2018-11-16T16:50:59-02:00

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RJ – LEI N° 8.162 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre a porcentagem da taxa de serviço ou gorjeta bem como sua natureza facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similares

Redação Karoline2018-11-16T15:38:32-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.510 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Resolução SEFA n. 1.172/2015 que dispõe sobre o cronograma dos sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2018-11-16T14:32:52-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 101 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 59/2006, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos culturais integrantes do Programa de Ação Cultural – PAC.

Redação Karoline2018-11-16T13:56:55-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 100 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera a Portaria CAT n° 96/2010, que disciplina a concessão de crédito de ICMS decorrente de apoio financeiro a projetos desportivos integrantes do Programa de Incentivo ao Esporte.

Redação Karoline2018-11-16T13:39:46-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 194 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-16T11:59:09-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 193 / 2018 (DOE de 16.11.2018) Determina a interdição catelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-11-16T11:58:35-02:00

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