MG – PORTARIA N° 004 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Designa o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais como operador do leilão eletrônico para alienação de direitos originados de Créditos Tributários, inscritos da dívida ativa do Estado de Minas Gerais e parcelados

Redação Karoline2018-11-16T11:39:58-02:00

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MG – DECRETO N° 47.53 / 2018 (DOE de 15.11.2018) Altera o Decreto n° 47.481/2018, que dispõe sobre termo de compromisso firmado pelo órgão do poder público responsável pela fixação da tarifa cobrada do usuário do serviço de transporte rodoviário público de passageiros para fins do disposto no RICMS/MG.

Redação Karoline2018-11-16T11:39:46-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 050 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-14T11:44:29-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 183 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 16.11.2018, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-11-14T11:32:14-02:00

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PR – LEI N° 19.696 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Lei n° 18.829, de 13 de julho de 2016, que instituiu o mês dezembro laranja, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer de pele.

Redação Karoline2018-11-14T11:20:41-02:00

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PR – DECRETO N° 11.703 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Estabelece procedimento administrativo para apresentação de carta de fiança bancária ou de seguro garantia para as dívidas ativas estaduais.

Redação Karoline2018-11-14T11:19:17-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 159 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera o anexo I da Instrução Normativa 013/2014-SRE, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Redação Karoline2018-11-14T10:58:35-02:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 049 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98.

Redação Karoline2018-11-14T09:46:35-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 785 / 2018 (DOE de 14.11.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2018-11-14T09:10:17-02:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 342 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Dispõe sobre o tratamento tributário fiscal a ser adotado nas operações de comercialização de mercadorias, no âmbito da Feira da Providência.

Redação Karoline2018-11-13T17:03:57-02:00

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RJ – LEI N° 8.159 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro, para instituir no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o Festival da Truta de Nova Friburgo, realizado anualmente em novembro.

Redação Karoline2018-11-13T17:02:45-02:00

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RJ – DECRETO N° 46.491 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Altera o Decreto nº 27.427/2000, que aprova o RICMS/RJ.

Redação Karoline2018-11-13T17:01:11-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2018-11-13T15:41:43-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-11-13T15:41:23-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 046 / 2018 (DOE de 13.11.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2018-11-13T15:38:50-02:00

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