GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEFAZ/AGRODEFESA N° 001 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração.

Redação Karoline2018-10-18T14:33:04-03:00

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MG – DECRETO N° 47.515 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de veículos Automotores – RIPVA -, aprovado pelo Decreto n° 43.709/2003.

Redação Karoline2018-10-18T14:01:38-03:00

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MG – DECRETO N° 47.514 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o RICMS/MG, em relação ao o tratamento tributário relativo à alteração do regime de apuração do imposto, assim como da opção e exclusão do Simples Nacional.

Redação Karoline2018-10-18T14:01:14-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 183 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2018-10-18T10:05:04-03:00

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RJ – LEI N° 8.133 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera a Lei nº 6.775/2014, para determinar a reserva obrigatória de assento para acompanhamento de pessoa com deficiência nos estádios, ginásios esportivos, parques aquáticos e similares.

Redação Karoline2018-10-18T10:02:52-03:00

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ES – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 009 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Estabelece o modelo do logotipo do Susaf/ES a ser impresso no rótulo dos produtos de origem animal provenientes das agroindústrias de pequeno  porte devidamente incluídas na lista de adesão ao Susaf/ES.

Redação Karoline2018-10-18T09:28:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 005 / 2018(DOE de 18.10.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-10-18T09:03:58-03:00

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PA – DECRETO N° 1.457 / 2015 (DOE de 21.12.2015) Altera o RICMS/PA, quanto à base de cálculo para fins de substituição tributária nas operações pelo sistema de marketing direto.

Redação Karoline2018-10-17T16:40:26-03:00

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PA – DECRETO N° 1.458 / 2015 Altera o Regulamento do IPVA, quanto às situações de não incidência, isenção e dispensa do pagamento do imposto em razão de perda total do veículo por furto, roubo ou sinistro, nas situações em que for necessária a anuência do Secretário de Estado da Fazenda.

Redação Karoline2018-10-17T16:40:05-03:00

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PA – DECRETO N° 1.459 / 2015 (DOE de 21.12.2015) Revoga o Decreto nº 079/2011, que dispunha sobre a exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente.

Redação Karoline2018-10-17T16:32:19-03:00

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PA – DECRETO N° 1.460 / 2015 (DOE de 22.12.2015) Declara ponto facultativo em 24.12.2015 e 31.12.2015 nas repartições públicas integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Estado do Pará.

Redação Karoline2018-10-17T16:31:54-03:00

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PA – DECRETO N° 1.461 / 2015 (DOE de 30.12.2015) Altera o RICMS/PA, concedendo isenção do ICMS no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto.

Redação Karoline2018-10-17T16:31:29-03:00

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PA – DECRETO N° 1.462 / 2015 (DOE de 30.12.2015) Altera o RICMS/PA, possibilitando a concessão de tratamento tributário diferenciado aos centros de distribuição estabelecidos em território paraense, mediante regime especial.

Redação Karoline2018-10-17T16:17:42-03:00

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PA – DECRETO N° 1.463 / 2015 (DOE de 30.12.2015) Dispõe sobre a concessão de desconto pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2018-10-17T16:17:27-03:00

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PA – DECRETO N° 1.464 / 2015 (DOE de 30.12.2015) Altera o RICMS/PA, determinando a aplicação do regime da substituição tributária nas operações destinadas a outro estabelecimento responsável pelo recolhimento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação à mesma mercadoria.

Redação Karoline2018-10-17T16:17:00-03:00

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