PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 069 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 024/2013, que aprova os modelos dos formulários a serem utilizados para os pedidos de isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, autista, ou submetidas à mastectomia. Karoline Pedroso2018-10-01T10:46:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 068 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de outubro de 2018. Karoline Pedroso2018-10-01T10:41:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.183 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera a Resolução n° 5.154/2018, que altera a Resolução n° 4.182/2010, que dispõe sobre ato declaratório, Auto de Constatação e outros procedimentos relativos a documento fiscal inidôneo ou falso, e seus efeitos. Karoline Pedroso2018-10-01T09:58:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – DECRETO N° 47.498 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria. Karoline Pedroso2018-10-01T09:57:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 770 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Divulga contribuinte submetido a regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS. Karoline Pedroso2018-10-01T09:50:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 769 / 2018 (DOE de 29.09.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 763/2018, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Karoline Pedroso2018-10-01T09:50:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
GO – LEI N° 20.293 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Lei nº 13.800/2001, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. Karoline Pedroso2018-09-28T14:22:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 153 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Karoline Pedroso2018-09-28T14:21:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RS – DECRETO N° 54.246 / 2018 Altera o Decreto nº 53.912/2018, que publicou, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio. Karoline Pedroso2018-09-28T11:24:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 011 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disciplina o trânsito de pequenos e médios animais (aves, suínos, ovinos e caprinos), no que tange pequenas diferenças entre o número de animais existentes no veículo transportador e o constante na GTA. Karoline Pedroso2018-09-28T11:23:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 070 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis. Karoline Pedroso2018-09-28T10:34:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 768 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria SUTRI nº 767/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Karoline Pedroso2018-09-28T10:29:35-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.182 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Resolução Conjunta SEF/AGE n° 4.560/2013, que disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. Karoline Pedroso2018-09-28T10:29:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 316 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Define a utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processo administrativos da Controladoria Geral do Estado (CGE). Karoline Pedroso2018-09-28T10:22:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
SP – RESOLUÇÃO SF N° 105 / 2018 (DOE 28.09.2018) Dispõe sobre a implantação gradual do sistema de Classificação dos Contribuintes do ICMS, previsto no artigo 5º da Lei Complementar n° 1.320/2018, para execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”. Karoline Pedroso2018-09-28T10:10:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
