SP – PORTARIA CAT N° 084 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT-50/18, de 26-06-2018, que divulga os valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária de refrigerantes, conforme pesquisas elaboradas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE e pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Ensino -Fundacte

Karoline Pedroso2018-09-28T10:02:20-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 083 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Portaria CAT 12/15, de 04-02-2015,que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (NF-e, modelo 65) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – DANFE – NFC-e, sobre o credenciamento de contribuintes e dá outras providências

Karoline Pedroso2018-09-28T10:01:58-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 315 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Define a utilização dos Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ) na autuação e tramitação dos processos administrativos da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico (Casa Civil).

Karoline Pedroso2018-09-27T11:08:16-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 169 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:07:55-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 767 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Karoline Pedroso2018-09-27T11:00:06-03:00

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DF – PORTARIA N° 266 / 2018 (DODF de 27.09.2018) Altera a Portaria nº 090/2018, que fixa os preços de venda final a consumidor para fins de base de cálculo de substituição tributária nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas), energéticas e água mineral.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:51:17-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 148 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente para o mês de outubro.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:48:07-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 132 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera a Portaria n° 100/2001, que disciplina o reconhecimento de isenção ou de não-incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Karoline Pedroso2018-09-27T10:47:12-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 011 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-27T10:00:25-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 130 / 2018 (DOE de 27.019.2018) Altera a Portaria SF n° 082/2018, que dispõe sobre a concessão de parcelamento, decorrente de notificação de débito do ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:57:05-03:00

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PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 032 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Instrução Normativa CAT n° 015/2018, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:56:30-03:00

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RS – DECRETO N° 39.108 / 1998 Regulamenta o Fundo para Investimento e Desenvolvimento Tecnológico do Estado do Rio Grande do Sul (FITEC/RS), instituído pela Lei nº 11.246/1998.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:46:08-03:00

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RS – DECRETO N° 36.490 / 1996 Regulamenta a Lei nº 10.715/1996, que institui o Fundo para Recuperação Industrial do Rio Grande do Sul (PRIN/RS).

Karoline Pedroso2018-09-27T09:43:40-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2018 (Publicado em 25.09.2018) ALERTA! Encerramento da versão 3.10 da NFC-e!

Karoline Pedroso2018-09-27T09:38:53-03:00

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PB – LEI N° 11.205 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Dispõe sobre penalidades a toda e qualquer veiculação publicitária com misoginia sexista ou que estimule agressão e violência sexual no Estado da Paraíba.

Karoline Pedroso2018-09-27T09:34:00-03:00

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