ES – LEI N° 11.067 / 2019 (DOE de 06.11.2019)Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Agatha2019-11-06T10:08:46-03:00

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ES – LEI N° 11.066 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-06T10:06:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao tomate.

Agatha2019-11-06T08:51:28-03:00

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DF – LEI N° 6.409 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Institui o Cadastro de Templos Religiosos – CTR na forma que especifica.

Agatha2019-11-06T08:48:03-03:00

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DF – DECRETO N° 40.235 / 2019 (DODF de 06.11.2019) Declara ponto facultativo em 13 e 14.11.2019, em função da XI Cúpula da Coordenação entre Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS).

Agatha2019-11-06T08:45:32-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.714 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino.

Agatha2019-11-05T10:40:45-03:00

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MT – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 085 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto à Mesa Diretora do Tribunal de Contas.

Agatha2019-11-05T10:36:20-03:00

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GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Agatha2019-11-05T10:11:43-03:00

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GO – LEI N° 20.615 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados à taxa de licenciamento anual de veículo em atraso, durante a Semana de Conciliação de 2019.

Agatha2019-11-05T10:07:44-03:00

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GO – LEI N° 20.617 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Obriga as instituições financeiras do Estado de Goiás a afixar cartazes com a informação que especifica.

Agatha2019-11-05T09:57:52-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.445 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede prazo para o cumprimento de obrigação acessória ao contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Agatha2019-11-05T09:54:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.444 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos para com a Fazenda Pública relacionados ao IPVA e ao ITCD, durante a Semana de Conciliação de 2019, instituída pela Lei nº 20.492/19.

Agatha2019-11-04T13:50:41-03:00

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GO- DECRETO N° 9.547 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto a inaplicabilidade da redução da base de cálculo e crédito outorgado de forma cumulativa com os benefícios dos programas PRODUZIR ou FOMENTAR ou com o benefício do Crédito Especial para Investimento.

Agatha2019-11-04T13:48:05-03:00

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ES – LEI N° 11.065 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Acrescenta item ao Anexo I da Lei 10.973/2019, instituindo o dia Estadual do Obreiro Universal e dá outras providências.

Agatha2019-11-04T11:15:59-03:00

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ES – LEI N° 11.064 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera a Lei 10.976/2019, que consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-11-04T11:13:37-03:00

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