RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 304 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução nº 109/2017, que dispõe sobre a emissão de certidão de regularidade fiscal nos casos de pessoa física e pessoa jurídica.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:45:49-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 305 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, em relação a emissão de documentos fiscais nas operações relativas a circulação de energia elétrica.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:44:47-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 037 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:34:27-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DPC N° 204 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:34:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 037 / 2018 (DOE de 11.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:33:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – DECRETO N° 11.019 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Dispõe sobre o pagamento, na forma de acordo direto, com deságio (arts. 97, § 8°, III, e 102 do ADCT e Lei Estadual n° 17.082/2012 – art. 1° ao art. 13), de valores devidos a credores de precatórios.

Karoline Pedroso2018-09-11T09:12:16-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 008, DE 31 DE AGOSTO DE 2018 (DODF de 05.09.2018) Disciplina a restituição do valor do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, incidente sobre mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, pago a mais quando a operação final for de valor inferior ao do fato gerador presumido.

Mineia Luckfett2018-09-10T17:24:43-03:00

1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 004 / 2018 DIME – Modificações em decorrência dos novos vencimentos do imposto devido pela distribuição de energia elétrica

Karoline Pedroso2018-09-10T14:38:49-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – COMUNICADO DIAT SAT N° 003 / 2018 Bloqueio do Subtipo 84 substituído pelo Subtipo 106 de Crédito Presumido e Bloqueio do Subtipo 12 substituído pelo Subtipo 16 de Estorno de Débito a partir da referência Junho de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-10T14:38:29-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 020 / 2018 (Publicado em 06.09.2018) Comunica a aprovação da Resolução nº 1.064/2018, que dispõe sobre parcelamento de débitos não tributários inscritos em dívida ativa pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).

Karoline Pedroso2018-09-10T11:28:05-03:00

1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.639 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Dispõe sobre os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) dos produtos azeite de oliva e óleo composto.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:25:22-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 144 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera a Portaria 111/2016, que institui a Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – NFA-e e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – Avulsa – DANFE (NFA-e), para utilização pelo produtor primário, bem como dispõe sobre as respectivas condições, regras e procedimentos para uso.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:19:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – DECRETO N° 1.660 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Altera o Decreto 1.262/2017, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização, relativo às operações de exportação e de saídas com o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:19:17-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.413 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13- GSF, que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:13:07-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...

ES – PORTARIA N° 064-R / 2018 (DOE de 10.09.2018) sobre as diretrizes e requisitos gerais para a prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:05:23-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...