MG – PORTARIA IMA N° 1.859 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Institui e regulamenta a certificação de queijos artesanais no âmbito do Programa Certifica Minas.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:27:15-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 044 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 029/2016, que estabelece valores líquidos do ICMS a recolher, relativamente às operações com gado e produtos dele derivados e com suínos.

Karoline Pedroso2018-09-04T11:10:43-03:00

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SP – RESOLUÇÃO SF N° 096 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:13:46-03:00

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RN – ATO HOMOLOGATÓRIO GS/SET N° 008 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Ato Homologatório GS/SET nº 005/2018, que homologa valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária, nas operações internas e aquisições interestaduais com cerveja, chope, refrigerante, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:09:23-03:00

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RJ – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 303 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera a Resolução SEFAZ nº 191/2017, que dispõe sobre a restituição do indébito tributário.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:02:45-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 202 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Karoline Pedroso2018-09-04T10:00:37-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 009 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Karoline Pedroso2018-09-04T10:00:19-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 036 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:59:48-03:00

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MG – DECRETO N° 47.482 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Altera o Decreto nº 46.817/2015, o Decreto nº 47.210/ 2017, o Decreto nº 47.211/2017, o Decreto nº 47.212/2017 e o Decreto nº 47.213/2017, que tratam sobra a regularização de Créditos Tributários.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:52:27-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 028 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:49:15-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 027 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até setembro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:48:17-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 026 / 2018 (DOE de 04.09.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2018, exigível a partir de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-09-04T09:47:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 164 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:45-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 162 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:50:27-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 160 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-09-03T14:43:41-03:00

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