PROTOCOLO ICMS N° 056 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima ao Protocolo ICMS 004/2014, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural (GLGN).

Karoline Pedroso2018-08-30T13:59:24-03:00

1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...

PROTOCOLO ICMS N° 055 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:48-03:00

1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...

PROTOCOLO ICMS N° 054 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Altera o Protocolo ICMS 017/2017, o qual modifica o Protocolo ICMS 055/2013, que dispõe sobre medidas que visam controlar a circulação de café em grão cru ou em coco.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:54:18-03:00

1.Infolex 2018, CONFAZ, ICMS, Protocolos Read more...

PROTOCOLO ICMS N° 053 / 2018 (DOU de 30.08.2018) Dispõe sobre a exclusão do Distrito Federal do Protocolo ICMS 037/2009, que dispõe sobre a substituição Tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:53:57-03:00

1.Infolex 2018, CONFAZ, Destaques - ICMS, ICMS, Protocolos Read more...

MT – DECRETO N° 1.647 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera o Decreto nº 1.031, de 02 de junho de 2017, que regulamenta a Lei Complementar nº 592, de 26 de maio de 2017, no que tange o Programa de Regularização Ambiental, o Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental – SIMCAR, a inscrição e análise do Cadastro Ambiental Rural.

Karoline Pedroso2018-08-30T13:14:16-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 075 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria CAT nº 092/1998, que implanta e uniformiza procedimentos relativos ao sistema eletrônico de serviços dos Postos Fiscais Administrativos do Estado

Karoline Pedroso2018-08-30T11:17:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SC – LEI N° 17.575 / 2018 (DOE de 28.08.2019) Assegura ao acompanhante de pessoa com deficiência a assento reservado em teatros, cinemas, casas de shows e espetáculos congêneres, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:10:24-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...

SC – DECRETO N° 1.711 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Introduz a alteração n° 3.938 no RICMS/SC e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T11:09:37-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

SC – ATO DIAT N° 030 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera o Ato DIAT n° 17/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Anexo I do ATO/COTEPE ICMS 09/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-08-30T11:07:39-03:00

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 125 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:56:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – LEI COMPLEMENTAR N° 605 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Institui no âmbito do Estado de Mato Grosso o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:52:37-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis Complementares, Mato Grosso Read more...

AL – COMUNICADO SERE N° 021 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Comunica o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para o cálculo do ICMS substituição tributária dos combustíveis que especifica, a vigorar a partir de 01.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:37:42-03:00

1.Infolex 2018, Alagoas, Comunicados, Destaques - ICMS Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 036 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP n° 45/98, de 26/10/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:23:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 035 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Introduz alteração da Instrução Normativa DRP n° 45/98.

Karoline Pedroso2018-08-30T10:22:41-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – DECRETO N° 54.205 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).

Karoline Pedroso2018-08-30T10:19:29-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...