ICMS – Página: 247 – Infolex

RJ – LEI N° 8.084 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 8.080 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Lei nº 8.058/2018, que autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de dívidas reconhecidas com as concessionárias ou autorizatárias de serviços públicos e fornecedoras de combustíveis com créditos tributários.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – LEI N° 19.636 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Institui a Política Estadual de Incentivo à Erva-Mate, seus derivados e congêneres no Estado do Paraná.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...

PR – LEI N° 19.635 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 761 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 728/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 760 / 2018 (DOE de 29.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

DECRETO N° 31.578, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (DOE de 02.09.2010)

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraíba Read more...

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 010, DE 02 DE MARÇO DE 2015 (DOE de 16.03.2015)

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

SP – COMUNICADO CAT N° 010 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de setembro de 2018.

1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 073 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios, a que se refere o artigo 296 do RICMS/SP.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SC – ATO DIAT N° 029 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Ato de Alteração da Pauta de Valores mínimos

1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PR – DECRETO N° 10.858 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera o RICMS/PR em relação a operações por intermédio do “SISCOMEX REMESSA”, emissão de NFCe, benefícios fiscais e substituição tributária.

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MS – PORTARIA SAT N° 2.638 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...

MT – PORTARIA SEFAZ N° 126 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera a Portaria n° 100/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS, e dá outras providências.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MG – LEI N° 23.090 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Altera a Lei n° 22.914/2018, que dispõe sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários do Estado, reinstitui benefícios fiscais relativos ao ICMS.

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Minas Gerais Read more...

Consultoria por telefone: 0800 302 5761 ou (51) 3025-7615