CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 043 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Divulga tabela com as quantidades de óleo diesel a serem consumidas por empresas de ônibus prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano de passageiros do município de fortaleza, durante o mês de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:40:43-03:00

1.Infolex 2018, Ceará, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...

AM – LEI N° 4.659 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre cadastro para compra, venda ou troca de cabo de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem no Estado do Amazonas.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:41-03:00

1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Leis Read more...

AM – LEI N° 4.658 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet inserirem nas faturas de consumo, mensagem de incentivo à doação de sangue no Estado do Amazonas.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:33:14-03:00

1.Infolex 2018, Amazonas, Destaques - ICMS, Leis Read more...

DECRETO N° 27.772, DE 30 DE MARÇO DE 2005

Karoline Pedroso2018-08-27T14:10:01-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

RS – DECRETO N° 54.199 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Regulamenta a Lei n° 14.973/2016, que dispõe sobre a produção e a comercialização do queijo artesanal serrano no Estado do Rio Grande do Sul.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:50:28-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

PE – DECRETO N° 46.438 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente ao ICMS calculado por estimativa.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:44:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...

ES – DECRETO N° 4.298-R / 2018 (DOE de 27.08.2018) Altera o RICMS/ES, quanto ao preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) dos combustíveis.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:39:15-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...

DF – PORTARIA N° 211 / 2018 (DODF de 27.08.2018) Altera a Portaria n° 191/2013, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais – MDF-e, modelo 58, de que trata o inciso XXXI do art. 79 do RICMS/DF.

Karoline Pedroso2018-08-28T13:53:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...

MG – DECRETO N° 47.477 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera o RICMS/MG, em relação à redução de base de cálculo na saída de óleo diesel com destino a prestador de serviço de transporte rodoviário público de passageiros.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:24:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 759 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 742/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:23:37-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 758 / 2018 (DOE de 25.08.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 749/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-27T12:22:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 160 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 27.08.2018 a 03.09.2018.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:44:05-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 156 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 158 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:42:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SVS N° 157 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:41:34-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...