RJ – PORTARIA SVS N° 155 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição cautelar, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:56-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 152 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:35:28-03:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 151 / 2018 (DOE de 27.08.2018) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Karoline Pedroso2018-08-27T11:34:48-03:00

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SC – DECRETO N° 1.704 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RICMS/SC, para estabelecer o regime de substituição tributária nas prestações de serviço de comunicação para execução de serviços da mesma natureza.

Karoline Pedroso2018-08-24T13:40:18-03:00

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SC – DECRETO N° 1.703 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Acrescenta o artigo 2° ao Decreto 1.699/2018, que alterou o RICMS/SC, quanto ao benefícios fiscal concedido nas saídas internas de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras nacionais registradas neste Estado junto à Capitania dos Portos e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Karoline Pedroso2018-08-24T13:39:27-03:00

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SC – DECRETO N° 1.699 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/SC, quanto ao benefícios fiscal concedido nas saídas internas de óleo diesel destinado ao consumo de embarcações pesqueiras nacionais registradas neste Estado junto à Capitania dos Portos e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

Karoline Pedroso2018-08-24T13:35:44-03:00

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SC – DECRETO N° 1.698 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o RICMS/SC, relativamente ao cancelamento da inscrição estadual e da exclusão do contribuinte de ofício do regime do Simples Nacional.

Karoline Pedroso2018-08-24T13:34:50-03:00

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SC – DECRETO N° 1.697 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Regulamenta o artigo 29 da Lei nº 17.427/2017, que altera o artigo 10 da Lei n° 13.136/2004, que dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD).

Karoline Pedroso2018-08-24T13:34:02-03:00

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PR – PORTARIA IAP N° 216 / 2018 (DOE de 24.04.2018) Estabelece critérios para o Licenciamento Ambiental para implantação de empreendimentos habitacionais considerados de interesse social em área urbana, destinados ao atendimento da população definida como de baixa renda.

Karoline Pedroso2018-08-24T13:24:37-03:00

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SE – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ N° 007 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Fixa o valor do ICMS correspondente a um quilograma de farinha de trigo para efeito de base de cálculo nas operações de crédito fiscal e/ou de ressarcimento do ICMS para o mês de junho e julho de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-24T11:18:05-03:00

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RS – DECRETO N° 54.197 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera o RICMS/RS relativamente a obrigatoriedade de emissão de nota fiscal eletrônica por produtores rurais.

Karoline Pedroso2018-08-24T11:00:56-03:00

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PE – DECRETO N° 46.432 / 2018 (DOE de 24.08.2018) Dispõe sobre a Inspeção Sanitária de pequenas agroindústrias de laticínios, no âmbito do Estado de Pernambuco, nos termos da Lei n° 15.607/2015.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:46:27-03:00

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AL – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEF S/N° / 2018 (DOE de 24.08.2018) Altera a Instrução Normativa SEF n° 38/2018, que altera a Instrução Normativa SEF n° 17/2007, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS, nos termos do Decreto n° 3.481/2006.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:39:43-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 040 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 57/2017, que divulga os valores relativos à venda a consumidor final de refrigerantes, para efeito de cobrança do ICMS por Substituição Tributária.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:19:15-03:00

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CE – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 041 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera a Instrução Normativa nº 49/2016, que estabelece procedimentos e critérios a serem observados para fins de concessão e renovação de regime especial de tributação nos termos da Lei nº 14.237/2008, e de decretos específicos, da forma que indica.

Karoline Pedroso2018-08-24T10:18:40-03:00

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