SE – DECRETO N° 40.124 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE referente a contribuintes substitutos e base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:51-03:00

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SE – DECRETO N° 40.121 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE , referente a suspensão de ICMS por mostruário e MDF-e e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-10T11:25:46-03:00

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SE – DECRETO N° 40.119 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a operações de venda de veículos autopropulsados realizada por pessoa física produtor agropecuário ou qualquer pessoa jurídica e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:50-03:00

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SE – DECRETO N° 40.118 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera Decreto nº 29.684/2014 que dispõe sobre IPVA e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:48-03:00

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SE – DECRETO N° 40.117 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a Contribuintes Substitutos nas Operações Interestaduais e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:34:31-03:00

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SE – DECRETO N° 40.115 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a tabela de isenções por prazo indeterminado e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:24-03:00

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SE – DECRETO N° 40.110 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Altera RICMS/SE, quanto a entrega de arquivos eletrônicos de controle auxiliar por contribuintes prestadores de serviço de comunicação e dá providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:19-03:00

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RS – LEI N° 15.217 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Autoriza a Junta Administrativa do FOMENTAR/RS a fixar, excepcionalmente, preço mínimo para a alienação da totalidade dos direitos creditórios vigentes relativos aos financiamentos concedidos previstos no art. 4º da Lei nº 10.895, de 26 de dezembro de 1996.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:01-03:00

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RS – DECRETO N° 54.180 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Prorroga o prazo de vigência do Programa de Recuperação de Créditos, no âmbito da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, instituído pela Lei nº 15.007, de 13 de julho de 2017, e regulamentado pelo Decreto nº 54.066, de 10 de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:15-03:00

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RS – PORTARIA SES N° 771 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a coleta de amostras para fins de análise fiscal em amostra única para águas envasadas.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:11-03:00

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RS – PORTARIA N° 416 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 41ª EXPOINTER – 20ª Feira da Agricultura Familiar 2018 no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS de 25 de agosto a 02 de setembro de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:32:07-03:00

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RS – PORTARIA N° 415 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na I EXPO COXILHA que será realizada de 07 a 09 de dezembro de 2018 no município de Coxilha-RS

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 033 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando códigos à Seção II do Apêndice VII, que trata da redução de base de cálculo.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:28-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 032 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, referente a Seção 19.0 do Capítulo I do Título I que dispõe sobre a saída de sanduíche “Big Mac” no dia do “McDia Feliz”.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:33-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 031 / 2018 (DOE de 10.08.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98, acrescentando valores da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:40-03:00

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