RJ – RESOLUÇÃO CONEMA N° 083 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Regulamenta a Lei Federal nº 12.651/2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; estabelecendo outras ações ou atividades reconhecidas como eventuais e de baixo impacto ambiental.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:27:53-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 113 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Regulamenta o parágrafo único do artigo 67 e na alínea “a” do inciso II do artigo 80-B do Decreto 44.650/2017, definindo os modelos do Termo de Fiel Depositário, do Termo de Responsabilidade e Inviolabilidade de Lacre e do Termo de Adesão – Canal Expresso Pernambuco.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:29-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 111 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:32-03:00

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MT – DECRETO N° 1.630 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Revoga o Decreto n° 1.604/2018, restabelecendo o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Karoline Pedroso2018-08-13T09:28:38-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 121 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Em caráter excepcional, suspende a aplicação da lista de preços mínimos divulgada pela Portaria n° 045/2018-SEFAZ, de 21.03.2018 (DOE de 28.03.2018), em relação aos produtos que indica, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:22-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 120 / 2018  (DOE de 08.08.2018) Altera a Portaria SEFAZ nº 100/1996, que consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:04:27-03:00

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ES – LEI N° 10.887 / 2018 (DOE de 09.08.2018) Estabelece a remissão, a anistia e a reinstituição dos incentivos, das isenções e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, vigentes no Estado do Espírito Santo, na forma prevista no Convênio ICMS 190/2017.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:29:03-03:00

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DF – LEI N° 6.215 / 2018 (DODF de 09.08.2018) Altera a Lei n° 4.317/2009, que institui a Política Distrital para Integração da pessoa com deficiência, e revoga a Lei nº 3.298/2004, que dispõe sobre adaptação de hotéis e motéis do Distrito Federal para assegurar o acesso e o uso de suas dependências aos portadores de necessidades especiais.

Karoline Pedroso2018-08-14T13:57:13-03:00

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SC – DECRETO N° 1.685 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC relativamente ao requisito da aplicabilidade do crédito presumido na saída subsequente à importação de medicamentos, suas matérias-primas e produtos intermediários, produtos para diagnósticos e equipamentos médico-hospitalares.

Karoline Pedroso2018-08-14T13:27:33-03:00

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SC – DECRETO N° 1.684 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC acerca dos procedimentos referente a remessa de industrialização.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:16-03:00

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SC – DECRETO N° 1.683 / 2018 (DOE de 07.08.2018) Altera o RICMS/SC, relativamente ao registro de operações em ECF de forma irregular e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:34-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 150 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SRE n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Karoline Pedroso2018-08-14T12:38:33-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 149 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo alho.

Karoline Pedroso2018-08-13T14:58:39-03:00

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GO – DECRETO N° 9.286 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Regulamenta a Lei nº 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:22:37-03:00

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GO – DECRETO N° 9.288 / 2018 (DOE de 08.08.2018) Altera o anexo IX do Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás, quanto ao crédito outorgado concedido por prazo indeterminado.

Karoline Pedroso2018-08-13T14:54:17-03:00

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