MA – PORTARIA GABIN N° 246 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, relativamente às operações com cerveja.

Karoline Pedroso2018-07-25T11:32:16-03:00

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AL – DECRETO N° 59.944 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, relativamente ao regime de substituição tributária, para implementar as disposições dos Convênios ICMS 101/2017, 115/2017, 125/2017 E 131/2017, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-25T11:26:22-03:00

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AL – DECRETO N° 59.948 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/AL, aprovado pelo Decreto Estadual n° 35.245/1991, para implementar as disposições do Convênio ICMS 129/2004, com as alterações efetuadas pelos Convênios ICMS 218/2017, 27/2018, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-30T11:37:58-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 114 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Dispõe sobre o prazo para obtenção ao credenciamento que trata o artigo 487A do RICMS/MT e dá suas providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:18-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ Nº 110 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Divulga coeficientes de correção monetária aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:25-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 109 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Altera a portaria 005/2014-Sefaz que dispõe sobre o cadastro dos contribuintes do ICMS no Estado do Mato Grosso e dá suas providências.

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:29-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 084 / 2018 (DOE de 24.07.2018) Declara expressamente a revogação das Portarias que especifica e dá as suas providências

Karoline Pedroso2018-08-20T15:07:45-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 749 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica

Karoline Pedroso2018-08-28T15:14:46-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.372 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera o RICMS/RJ, em decorrência das novas exigência de preenchimento das Notas Fiscais Eletrônicas

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 063 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera a Portaria CAT nº 050/2018, que divulga valores atualizados para base de cálculo da substituição tributária nas operações com refrigerantes.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:22:51-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 062 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Altera a Portaria CAT 051/2018, que divulga os valores atualizados a serem utilizados como base de cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:21:39-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 009 / 2018 (DOE de 25.07.2018) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:20:02-03:00

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DF – DECRETO N° 39.253 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:46:45-03:00

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DF ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SUREC/SEF N° 006 / 2018 (DODF de 25.07.2018) Dispõe sobre a inaplicabilidade da atualização monetária prevista na legislação tributária do Distrito Federal.

Karoline Pedroso2018-07-25T10:07:55-03:00

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DECRETO Nº 39.245, DE 23 DE JULHO DE 2018 Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS.

Karoline Pedroso2018-08-22T14:47:24-03:00

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