PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.074 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução SEFA nº 571/2019, que estabelece os percentuais de MVA original a serem utilizados nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária. Redação Karoline2019-10-30T11:20:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.078 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-10-30T11:18:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
MG – PORTARIA SRE N° 171 / 2019 (DOE DE 30.10.2019) Altera a Portaria SRE nº 163/2018, que aprova manuais de orientação relativos ao Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira. Redação Karoline2019-10-30T10:54:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.311 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Resolução nº 5.170/2018, que define as unidades responsáveis pela concessão do Visto Eletrônico para Liberação de Mercadoria Estrangeira no desembaraço aduaneiro. Redação Karoline2019-10-30T10:47:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.310 / 2019 (DOE de 30.10.2019) Altera a Resolução nº 4.632/2014, que disciplina a manutenção e a utilização do Diário Eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) de Minas Gerais. Redação Karoline2019-10-30T10:35:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
RS – RESOLUÇÃO CONSEMA N° 408 / 2019 (DOE de 28.10.2019) Altera a Resolução CONSEMA n° 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, passíveis de licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-10-28T16:31:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
PE – LEI N° 16.677 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Altera a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativamente à base de cálculo do imposto referente a veículo destinado à locação. Redação Karoline2019-10-28T16:29:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 019 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a outubro de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-10-28T16:28:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – LEI N° 16.676 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Modifica as Leis nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, nº 12.234, de 26 de junho de 2002, nº 12.240, de 28 de junho de 2002, nº 12.430, de 29 de setembro de 2003, nº 12.723, de 9 de dezembro de 2004, nº 13.942, de 4 de dezembro de 2009, e nº 14.721, de 4 de julho de 2012, relativamente aos incentivos ou benefícios fi scais concedidos em função da alíquota interna do ICMS. Redação Karoline2019-10-28T16:26:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 886_2 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2019-10-28T15:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 886 / 2019 (DOE de 26.10.2019) Retroage os efeitos da Portaria SUTRI nº 855/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS. Redação Karoline2019-10-28T14:58:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 066 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Portaria CAT n° 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-10-24T11:04:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – LEI N° 17.196 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Dispõe sobre a autorização da instalação de placas com cardápios em braille nos restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis, motéis e estabelecimentos de atendimento ao consumidor no território do Estado. Redação Karoline2019-10-24T11:04:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 320 / 2019 (DOE de 23.10.2019) Altera a o Decreto nº 2.961/2010 que regulamenta a Lei nº 14.890/2009, que disciplina o controle de usuários em estabelecimentos voltados a comercialização do acesso a internet no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-10-24T10:33:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RS – RESOLUÇÃO SEDAC N° 003 / 2019 (DOE de 24.10.2019) Altera a Resolução SEDAC nº 001/2019, que estabelece procedimentos para projetos culturais financiados pela Lei de incentivo à cultura (Pró-cultura RS LIC). Redação Karoline2019-10-24T09:58:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio Grande do Sul Read more...
