PB – DECRETO N° 38.340 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o RICMS/PB, quanto às informações prestadas pelas instituições financeiras e de pagamento.

Karoline Pedroso2018-07-23T13:30:21-03:00

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PB – DECRETO N° 38.378 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável.

Karoline Pedroso2018-07-27T10:32:07-03:00

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PB – DECRETO N° 38.338 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Decreto nº 38.009/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos.

Karoline Pedroso2018-07-23T13:27:05-03:00

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PB – DECRETO N° 38.379 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera o Decreto nº 38.325/2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto.

Karoline Pedroso2018-07-23T13:06:02-03:00

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PB – DECRETO N° 38.380 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera o RICMS/PB, referente ao processo de parcelamento de débito fiscal.

Karoline Pedroso2018-07-23T13:05:37-03:00

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PB – DECRETO N° 38.381 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera o Decreto n° 37.814/2017, que aprova o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (RIPVA), referente ao parcelamento de débitos fiscais.

Karoline Pedroso2018-07-23T13:00:07-03:00

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PB – DECRETO N° 38.382 / 2018 (DOE de 14.06.2018) Altera o RICMS/PB, relativamente à operações com veículos usados.

Karoline Pedroso2018-07-23T12:41:00-03:00

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PB – DECRETO N° 38.414 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o Decreto nº 38.023/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.

Karoline Pedroso2018-07-23T12:39:47-03:00

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PB – DECRETO N° 38.415 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o Decreto nº 38.009/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos automotores novos.

Karoline Pedroso2018-07-23T12:39:24-03:00

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PB – DECRETO N° 38.416 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o Decreto nº 38.010/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com veículos novos de duas e três rodas motorizados.

Karoline Pedroso2018-07-23T11:55:45-03:00

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PB – DECRETO N° 38.417 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Altera o Decreto nº 37.764/2017, que disciplina os procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados e concede isenção nas saídas anteriores à saída destinada ao consumidor final.

Karoline Pedroso2018-07-23T11:55:21-03:00

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PB – DECRETO N° 38.439 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas “Liquida Campina 2018”.

Karoline Pedroso2018-07-23T11:54:48-03:00

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PB – DECRETO N° 38.471 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Altera o Decreto nº 38.378/2018 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cerveja, refrigerantes, água mineral ou potável para incluir as disposições do Protocolo ICMS 36/18.

Karoline Pedroso2018-07-27T10:31:54-03:00

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PB – DECRETO N° 38.470 / 2018 (DOE de 21.07.2018) Altera o Decreto nº 37.228/2017 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, diodos e aparelhos de iluminação para incluir as disposições do Protocolo ICMS 37/18.

Karoline Pedroso2018-07-27T10:39:44-03:00

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RN – DECRETO N° 28.220 / 2018 (DOE de 20.07.2018) Estabelece a cota anual de óleo diesel, sujeita à isenção do ICMS, destinada ao abastecimento das embarcações pesqueiras que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-23T11:30:02-03:00

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