MS – PORTARIA SAT N° 2.631 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para farelo de soja e sorgo.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:27:32-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS devido por substituição tributária, válidos a partir de 16.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:16:34-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 147 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-17T11:57:06-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 146 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Anexo I da Instrução normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços com fins de base de cálculo do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-17T11:58:19-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.407 / 2018 (DOE de 13.07.2018)Altera a Instrução Normativa nº 1.400/2018 – GSF, que estabelece procedimento para escrituração do crédito outorgado que trata o inciso XXXI do art. 11 do Anexo IX do RCTE.

Karoline Pedroso2018-07-17T11:48:21-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.406 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Estabelece procedimentos e fixa prazo de pagamento antecipado do ICMS nas aquisições de mercadorias do Decreto nº 6.716/2008, para contribuinte não optante do Simples Nacional.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:11:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.405 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa 155/1994 para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S/A.

Karoline Pedroso2018-07-13T10:11:08-03:00

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RS – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Aprova o regramento para o manejo sustentável da pesca artesanal profissional de exemplares da espécie “bagre”, no âmbito da Lagoa dos Patos, Lago Guaíba e Bacia do Rio Tramandaí.

Karoline Pedroso2018-07-13T09:48:30-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 746 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria SUTRI n° 743/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS  devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Karoline Pedroso2018-07-13T09:45:40-03:00

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SP – LEI N° 16.794 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Obriga todos os “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo a colocar cartaz que facilite e incentive a adoção de animais e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-13T09:23:35-03:00

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SP – PORTARIA CONJUNTA CAT/CAF N° 002 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de Receita em Códigos Orçamentários, Extraorçamentários, Contábeis e Fonte de Recursos.

Karoline Pedroso2018-07-13T09:22:57-03:00

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SC – ATO DIAT N° 027 / 2018 (DOE 13.07.2018) Estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-07-13T09:17:54-03:00

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PE – DECRETO N° 46.259 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Decreto n° 44.535/2017, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA), e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco (PRA/PE).

Karoline Pedroso2018-07-16T12:54:54-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo peixe.

Karoline Pedroso2018-07-12T13:37:51-03:00

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RS – DECRETO N° 54.152 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 36.888/1996, que regulamenta a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:46:18-03:00

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