PE – DECRETO N° 46.259 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Decreto n° 44.535/2017, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA), e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco (PRA/PE). Karoline Pedroso2018-07-16T12:54:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo peixe. Karoline Pedroso2018-07-12T13:37:51-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RS – DECRETO N° 54.152 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 36.888/1996, que regulamenta a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-07-16T11:46:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Read more...
RS – PORTARIA N° 385 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 25ª FEICOOP – Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo – ser realizada de 12 a 15 de julho de 2018 no município de Santa Maria-RS. Karoline Pedroso2018-07-12T10:14:39-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Karoline Pedroso2018-07-16T11:55:00-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
DF – PORTARIA N° 169 / 2018 (DODF de 12.07.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-07-12T10:08:18-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001. Karoline Pedroso2018-07-12T09:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
MS – DECRETO N° 15.040 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – LEI COMPLEMENTAR N° 249 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 2° e do inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 201, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos, vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica. Karoline Pedroso2018-07-16T11:39:23-03:00 1.Infolex 2018, Leis Complementares, Mato Grosso do Sul Read more...
RJ – DECRETO N° 46.356 / 2018 (DOE de 12.07.2018) ICMS – Mercadoria retornada – Recusa de recebimento – Documento fiscal – CFOP Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:50-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, por meio do portal de se Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
MG – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. Karoline Pedroso2018-07-12T09:03:47-03:00 1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 049 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a NPF n. 096/2013 que dispõe sobre a utilização do MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses. Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
GO – DECRETO N° 9.264 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto nº 9.193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de agosto de 2017. Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
