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SC – ATO DIAT N° 027 / 2018 (DOE 13.07.2018) Estabelece novos prazos limites para transmissão dos arquivos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF).

Karoline Pedroso2018-07-13T09:17:54-03:00
1.Infolex 2018, Atos, Santa Catarina Read more...

PE – DECRETO N° 46.259 / 2018 (DOE de 13.07.2018) Altera o Decreto n° 44.535/2017, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre o Meio Ambiente (SINIMA), e institui o Programa de Regularização Ambiental do Estado de Pernambuco (PRA/PE).

Karoline Pedroso2018-07-16T12:54:54-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...

GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo peixe.

Karoline Pedroso2018-07-12T13:37:51-03:00
1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...

RS – DECRETO N° 54.152 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Decreto nº 36.888/1996, que regulamenta a Lei nº 10.697, de 12 de janeiro de 1996, que autoriza a criação do Cadastro Informativo – CADIN/RS – das pendências perante órgãos e entidades da Administração Pública Estadual.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:46:18-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Rio Grande do Sul Read more...

RS – PORTARIA N° 385 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 25ª FEICOOP – Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo – ser realizada de 12 a 15 de julho de 2018 no município de Santa Maria-RS.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:14:39-03:00
1.Infolex 2018, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Karoline Pedroso2018-07-16T11:55:00-03:00
1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

DF – PORTARIA N° 169 / 2018 (DODF de 12.07.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:08:18-03:00
1.Infolex 2018, Distrito Federal, Portaria Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:36:21-03:00
1.Infolex 2018, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

MS – DECRETO N° 15.040 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:24-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...

MS – LEI COMPLEMENTAR N° 249 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 2° e do inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 201, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos, vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:39:23-03:00
1.Infolex 2018, Leis Complementares, Mato Grosso do Sul Read more...

RJ – DECRETO N° 46.356 / 2018 (DOE de 12.07.2018) ICMS – Mercadoria retornada – Recusa de recebimento – Documento fiscal – CFOP

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:50-03:00
1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:20-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, por meio do portal de se

Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:10-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

MG – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:03:47-03:00
1.Infolex 2018, Minas Gerais, Portarias Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 049 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a NPF n. 096/2013 que dispõe sobre a utilização do MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:14-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
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