RS – PORTARIA N° 385 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 25ª FEICOOP – Feira Internacional Jubilar do Cooperativismo – ser realizada de 12 a 15 de julho de 2018 no município de Santa Maria-RS.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:14:39-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 030 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos valores da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS).

Karoline Pedroso2018-07-16T11:55:00-03:00

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DF – PORTARIA N° 169 / 2018 (DODF de 12.07.2018) Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para o mês de agosto de 2018.

Karoline Pedroso2018-07-12T10:08:18-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 145 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:36:21-03:00

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MS – DECRETO N° 15.040 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 13.977, de 5 de junho de 2014, que dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:24-03:00

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MS – LEI COMPLEMENTAR N° 249 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Altera a redação dos §§ 2°, 3° e 4° do art. 2° e do inciso I do art. 4° da Lei Complementar n° 201, de 3 de setembro de 2015, que dispõe sobre a utilização de depósitos judiciais e administrativos em dinheiro, tributários e não tributários, realizados em processos, vinculados ao Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, para os fins que especifica.

Karoline Pedroso2018-07-16T11:39:23-03:00

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RJ – DECRETO N° 46.356 / 2018 (DOE de 12.07.2018) ICMS – Mercadoria retornada – Recusa de recebimento – Documento fiscal – CFOP

Karoline Pedroso2018-08-30T14:14:50-03:00

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PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 005 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS.

Karoline Pedroso2018-09-05T14:36:20-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, por meio do portal de se

Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:10-03:00

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MG – PORTARIA N° 006 / 2018 (DOE de 12.07.2018) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

Karoline Pedroso2018-07-12T09:03:47-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 049 / 2018 (DOE de 09.07.2018) Altera a NPF n. 096/2013 que dispõe sobre a utilização do MDF-e Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais por contribuintes paranaenses.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:21:14-03:00

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GO – DECRETO N° 9.264 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o Decreto nº 9.193, de 20 de março de 2018, que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, aos incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual e vigentes em 8 de agosto de 2017.

Karoline Pedroso2018-09-11T14:58:07-03:00

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ES – DECRETO N° 4282-R / 2018 (DOE de 11.07.2018) Altera o RICMS/ES, quanto à vedação da emissão do Cupom Fiscal através do Emissor do Cupom Fiscal (ECF) em virtude da emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), modelo 65.

Karoline Pedroso2018-07-11T10:26:25-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 144 / 2018 (DOE de 11.07.2018) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 09.07.2018 a 15.07.2018.

Karoline Pedroso2018-07-11T09:43:26-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 048 / 2018 Incluir, excluir e alterar produtos e valores na tabe la de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, águas minerais e energéticos, instituídos pela NPF 028/2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:29:33-03:00

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