MS – DECRETO “E” N° 026 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual nas datas de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:13-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
PE – PORTARIA N° 330 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 02.07.2018 Karoline Pedroso2018-06-29T10:06:53-03:00 1.Infolex 2018, Pernambuco, Portarias Read more...
ES – RESOLUÇÃO N° 001 / 2018 (DOE de 29.06.2018) A Presidente da junta comercial do Estado do Espírito Santo – JUCEES no uso de suas atribuições, respaldado no artigo 25, inciso VIII do Decreto n°1800/1996, que o incumbe de assinar as deliberações e resoluções do plenário, aprovada os enunciados de n°1 a 9. Karoline Pedroso2018-06-29T09:54:10-03:00 1.Infolex 2018, Espírito Santo, Resoluções Read more...
ES – DECRETO N° 955-S / 2018 (DOE de 29.06.2018) Estabelece horário excepcional de funcionamento dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual no dia 02.07.2018, em razão do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2018. Karoline Pedroso2018-06-29T09:45:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Espírito Santo Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 027 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, em relação aos estabelecimentos enquadrados como distribuidor hospitalar, para efeito da inaplicabilidade do regime de substituição tributária. Karoline Pedroso2018-06-29T09:34:21-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
PE – EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 017 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Karoline Pedroso2018-06-29T09:31:37-03:00 1.Infolex 2018, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.180 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE e o Decreto n° 44.772/2017, relativamente ao prazo de recolhimento do ICMS antecipado na saída de gipsita. Karoline Pedroso2018-06-29T09:19:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
DECRETO N° 46.179 / 2018 – PE (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária e benefícios fiscais. Karoline Pedroso2018-07-04T13:50:40-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
LEI N° 17.538 / 2018 – SC (DOE de 28.05.2018) Altera a Lei nº 10.297/1996, que dispõe sobre o ICMS, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do imposto devido por substituição tributária. Karoline Pedroso2018-07-02T12:29:15-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – DECRETO N° 1.649 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o Anexo Único do Decreto n° 1.555, de 2018, que publica relação de atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017, em atendimento ao disposto no inciso I do caput do artigo 3° da Lei Complementar Federal n° 160 de 2017, e no inciso I da Cláusula segunda do Convênio ICMS n° 190 de 2017. Karoline Pedroso2018-09-20T14:18:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
PE – DECRETO N° 46.177 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE quanto à Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação. Karoline Pedroso2018-07-02T12:39:50-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.178 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o RICMS/PE, relativamente às remessas de mercadorias destinadas à demonstração ou mostruário. Karoline Pedroso2018-07-04T12:50:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 46.176 / 2018 (DOE de 29.06.2018)Altera o Decreto n° 37.758/2012, que dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com pneumáticos, câmaras de ar e protetores de borracha. Karoline Pedroso2018-06-29T15:06:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Pernambuco Read more...
MS – DECRETO LEGISLATIVO N° 603 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Ratifica Convênios ICMS, Ajustes SINIEF e Protocolo ICMS, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária. Karoline Pedroso2018-08-14T11:56:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MG – DECRETO N° 47.438 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Altera o RICMS/MG, quanto ao diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria e as condições para dispensa, nesta hipótese, de o contribuinte inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS de Minas Gerais da aposição de visto prévio na GLME e no DAE vinculado à mesma Declaração de Importação (DI). Karoline Pedroso2018-06-28T14:25:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Minas Gerais Read more...
