MG – COMUNICADO SAIF N° 019 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:16:54-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 018 / 2018 (DOE de 05.06.2018) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até junho de 2018, nos termos nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.

Karoline Pedroso2018-08-10T14:17:03-03:00

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PR – DECRETO N° 9.899 / 2018 (DOE de 04.06.2018) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Karoline Pedroso2018-07-02T13:30:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 036 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:39-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 037 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:29-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 038 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:51:13-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 039 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:50:54-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 040 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de ICMS

Karoline Pedroso2018-07-19T14:52:15-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 041 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.06.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:49:48-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 043 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Disciplina os procedimentos para o controle e a contabilização do repasse financeiro das receitas acolhidas por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE/SP.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:11-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 044 / 2018 (DOE de 31.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:52:40-03:00

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DF – DECRETO N° 39.089 / 2018 (DODF de 30.05.2018) Considera no âmbito da Administração Pública o Distrito Federal o dia 01.06.2018 como ponto facultativo

Karoline Pedroso2018-08-22T14:56:41-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 042 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:31:16-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de junho de 2018

Karoline Pedroso2018-08-23T14:33:07-03:00

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SC – DECRETO N° 1.617 / 2018 (DOE de 29.05.2018) Institui o Programa SC Mais Crédito e estabelece outras providências.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:19:23-03:00

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