PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 038 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:13-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 038 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 155/2010, que dispõe sobre a Declaração do Simples Nacional relativa à Substituição Tributária e ao Diferencial de Alíquota (STDA) e a Portaria CAT nº 023/2016, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA).

Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:10-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 037 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 038/1999 que concede Regime Especial relativamente à movimentação de paletes e de contentores.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:53:28-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 036 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 162/2008 que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE), o credenciamento de contribuintes e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:54:10-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 035 / 2018 (DOE de 05.05.2018) Altera a Portaria CAT nº 147/2012 que dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão (SAT), a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências.

Karoline Pedroso2018-07-12T14:55:44-03:00

1.Infolex 2018, Portarias, São Paulo Read more...

SC – DECRETO N° 1.598 / 2018 (DOE de 04.05.2018) Altera o artigo 5° do Decreto n° 1.538/2018, que introduziu as alterações 3.902 a 3.912 no RICMS/SC.

Karoline Pedroso2018-09-20T14:23:39-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...

PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 035 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de maio de 2018.

Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:25-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...

DF – LEI N° 6.140 / 2018 (DODF de 04.05.2018) Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e à inovação no ambiente produtivo do Distrito Federal, com fins a estimular a geração de riquezas.

Karoline Pedroso2018-07-18T14:03:13-03:00

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

Karoline Pedroso2018-12-27T11:48:45-02:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:30:08-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:29:04-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:31:53-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

Karoline Pedroso2018-07-09T13:34:18-03:00

1.Infolex 2018, Paraná, Portarias Read more...

PR – PORTARIA ADAPAR N° 101 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná – Siagro.

Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:44-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 034 / 2018 (DOE de 03.05.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.05.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Karoline Pedroso2018-07-19T14:54:30-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...