Mineia Luckfett2018-12-27T09:15:33-02:00

1.Infolex 2018, Minas Gerais, Resoluções Read more...

Mineia Luckfett2019-01-07T14:00:50-02:00

1.Infolex 2018, Decretos, Mato Grosso Read more...

Mineia Luckfett2018-12-27T15:21:02-02:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.830 / 2018 (DOE de 04.01.2018) Altera a Lei n° 4.510/2005, reconhecendo o direito a gratuidade nos transportes aos estudantes das Redes Públicas Municipal e Federal, como Previsto na Lei n° 3.339/1999.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:06:51-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

DF – LEI N° 6.037 / 2017 (DODF de 22.12.2017) Altera a Lei n° 2.834/2001, que recepciona a Lei Federal nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:11:50-03:00

1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até janeiro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:43-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 003 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2017, exigível a partir de janeiro de 2018.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:28-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

EDITAL

Mineia Luckfett2018-09-25T09:37:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 006 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:28-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

Mineia Luckfett2018-12-28T10:46:34-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 005 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de ICMS.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:09:58-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

Mineia Luckfett2018-12-21T14:18:55-02:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 002 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:22:19-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 004 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:05-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...

SP – COMUNICADO DA N° 003 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de taxas.

Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:26-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...