SP – COMUNICADO DA N° 002 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD. Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:34-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 001 / 2018 (DOE de 03.01.2018) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.01.2018 para os débitos de ITCMD e de IPVA. Mineia Luckfett2018-07-19T15:10:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, São Paulo Read more...
MG – LEI N° 22.765 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Institui a política estadual de turismo e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-07-18T11:14:27-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Minas Gerais Read more...
DF – LEI N° 6.029 / 2017 (DODF de 21.12.2017) Acrescenta o art. 66-B à Lei n° 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de garantir ao professor com deficiência da carreira Magistério Público do Distrito Federal prioridade no procedimento de escolha de turmas. Mineia Luckfett2018-07-18T14:12:13-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
RJ – LEI N° 7.822 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:01-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.820 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia, de TV a cabo, de cartão de crédito e similares manterem, em suas páginas na internet link próprio, que possibilite, ao consumidor, realizar a suspensão ou cancelamento do contrato de prestação de serviço via internet. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:26-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Mineia Luckfett2018-07-13T13:38:34-03:00 1.Infolex 2018, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI COMPLEMENTAR N° 178 / 2017 (DOE de 21.12.2017) Cria o Fundo Estadual de Investimentos e Ações de Segurança Pública e Desenvolvimento Social – FISED. Mineia Luckfett2018-07-13T13:38:47-03:00 1.Infolex 2018, Lei Complementar, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.815 / 2017 (DOE de 18.12.2017) Altera o artigo 2° e adiciona o artigo 4°-A da Lei n° 7.077/2015, que obriga as empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa, móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet a oferecerem, aos consumidores com contratos em atividade, as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:37-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 7.814 / 2017 (DOE de 18.12.2017) Proíbe a utilização de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, limpeza e seus componentes, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais. Mineia Luckfett2018-07-13T14:09:51-03:00 1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PR – LEI N° 19.294 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Dispõe sobre o descarte de embalagens recicláveis em pontos comerciais. Mineia Luckfett2018-06-22T14:17:15-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 8.508 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Publica tabela de valores venais para cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), para o exercício de 2018. Mineia Luckfett2018-07-02T13:34:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 8.506 / 2017 (DOE de 15.12.2017) Altera o RICMS/PR em relação a benefícios fiscais de crédito presumido. Mineia Luckfett2018-07-02T13:34:09-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
DF – DECRETO N° 38.709 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Altera o Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008, que regulamenta a Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, e dá outras providências. Mineia Luckfett2018-08-29T14:50:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – LEI N° 6.018 / 2017 (DODF de 15.12.2017) Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada, de determinados produtos. Mineia Luckfett2018-07-18T14:12:25-03:00 1.Infolex 2018, Distrito Federal, Leis Read more...
