MG – COMUNICADO SAIF N° 034 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até novembro/2017, nos termos nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/97.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:34-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 032 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado informa que a taxa referencial SELIC para o mês de outubro/2017, exigível a partir de novembro de 2017, é de 0,643930.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:49-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

RJ – LEI N° 7.775 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:17:14-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.771 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Altera a lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:03-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

RJ – LEI N° 7.768 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Institui o Programa de reciclagem do Coco Verde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:14-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

MG – COMUNICADO SAIF N° 033 / 2017 (DOE de 07.11.2017) Este comunicado publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até novembro de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.

Mineia Luckfett2018-08-10T14:27:59-03:00

1.Infolex 2018, Comunicados, Minas Gerais Read more...

PR – DECRETO N° 8.175 / 2017 (DOE de 06.11.2017) Altera o RICMS/PR, prorrogando o prazo de vigência dos benefícios fiscais que indica.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:35:09-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

PR – DECRETO N° 8.173 / 2017 (DOE de 06.11.2017) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:35:20-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

PR – DECRETO N° 8.171 / 2017 (DOE de 06.11.2017) Dispõe sobre a não ratificação do Convênio ICMS 154, de 19 de outubro de 2017, aprovado na 290ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:37:43-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

DF – DECRETO N° 38.594 / 2017 (DODF de 03.11.2017) Regulamenta a Lei nº 4.257/2008, que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas.

Mineia Luckfett2018-08-29T15:02:16-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...

PR – LEI N° 19.198 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação pelas empresas operadoras de cartões de crédito e débito (adquirentes) de máquinas adaptadas para pessoas com deficiência visual.

Mineia Luckfett2018-06-22T14:19:43-03:00

1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...

PR – LEI N° 19.182 / 2017 (DOE de 27.10.2017) Regulamenta o artigo 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, inserido pela Emenda Constitucional Federal nº 94/2016, e dá outras providências

Mineia Luckfett2018-06-22T14:19:56-03:00

1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...

RJ – LEI N° 7.758 / 2017 (DOE de 24.10.2017) Altera a Lei nº 5.645/2010, para instituir, no Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a Semana Estadual de Educação Preventiva e do Enfrentamento da Obesidade Mórbida.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:19:44-03:00

1.Infolex 2018, Lei, Rio de Janeiro Read more...

PR – DECRETO N° 7.985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 11.10.2017) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:38:48-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...

PR – DECRETO N° 7.981, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017 (DOE de 11.10.2017) Estabelece recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Estadual durante as festividades de Natal e Ano Novo.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:38:04-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...