RJ – LEI N° 7.610 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Autoriza o Poder Executivo a criar o Circuito Fluminense de Feiras Orgânicas.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:13-03:00

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RJ – LEI N° 7.609 / 2017 (DOE de 31.05.2017) Dispõe sobre os cuidados com o acumulo de água parada na instalação de placas de sinalização.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:21-03:00

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PR – PORTARIA DERAL N° 001 / 2017 Divulga o preço médio recebido pelos produtores de milho no Paraná, na semana de 22 a 26 de maio de 2017.

Mineia Luckfett2018-07-09T13:29:27-03:00

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DF – LEI N° 5.863 / 2017 (DODF de 29.05.2017) Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do IPVA aos ônibus, micro-ônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:23:07-03:00

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PE – LEI COMPLEMENTAR N° 358 / 2017 (DOE de 26.05.2017) Altera a Lei Complementar n° 356/ 2017, que dispõe sobre a redução no valor de crédito tributário relativo ao ICMS, em operações com incentivos ou benefícios fiscais.

Mineia Luckfett2018-09-05T13:46:07-03:00

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RJ – LEI N° 7.603 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de locais públicos ou privados onde ficam depositados ou estacionados veículos e motocicletas apreendidos em virtude de lei, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:28-03:00

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RJ – LEI N° 7.601 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Determina a colocação de rampas para auxiliar o embarque para cadeirante nos modais de transporte ferroviário no estado do rio de janeiro.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:37-03:00

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RJ – LEI N° 7.600 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a venda de carros e motos usados, na forma que menciona.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:43-03:00

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RJ – LEI N° 7.599 / 2017 (DOE de 25.05.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de indústrias situadas no Estado do Riio de Janeiro instalarem equipamentos de tratamento e reutilização de água.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:29:50-03:00

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DF – LEI N° 5.869 / 2017 (DODF de 25.05.2017) Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica para pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, microempresas e empresas de pequeno porte, com o objetivo de apoiar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e dá outras providências.

Mineia Luckfett2018-07-18T14:24:07-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO CRE N° 04 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Altera a NPA nº 002/2014, que disciplina o registro das restituições de indébito de tributos estaduais no SGR – Sistema de Controle de Guias e Repasse.

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL CONJUNTA CRE/ASEC N° 01 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Estabelece procedimentos relativos ao Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto nº 6.434, de 16 de março de 2017.

Mineia Luckfett2018-07-09T15:00:01-03:00

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RJ – LEI N° 7.596 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Dispõe acerca da disponibilidade de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo sistema único de saúde (SUS).

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RJ – LEI N° 7.595 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Dispõe sobre a inclusão de cachaças produzidas no Estado do Rio de Janeiro nas cartas de bebidas de bares, restaurantes e hotéis.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:31:25-03:00

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RJ – LEI N° 7.593 / 2017 (DOE de 24.05.2017) Altera a Lei nº 7.428/2016 que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF), especificamente quanto a inclusão de novos percentuais para o cálculo do FEEF e exclusão de benefícios fiscais da obrigatoriedade do recolhimento do FEEF.

Mineia Luckfett2018-07-13T14:31:53-03:00

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