AM – LEI COMPLEMENTAR N° 096 / 2011 (DOE de 26.12.2011) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

Mineia Luckfett2018-09-17T15:06:25-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 103 / 2012 (DOE de 13.04.2012) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 108 / 2012 (DOE de 30.08.2012) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 112 / 2012 (DOE de 21.12.2012) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 116 / 2013 (DOE de 27.03.2013) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 132 / 2013 (DOE de 23.12.2013) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar 019/1997.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 148 / 2014 (DOE de 30.12.14) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, instituído pela Lei Complementar n° 019/1997, relativamente à isenção e à cobrança da taxa de expediente, e aos valores relacionados à taxa de segurança pública.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 156 / 2015 (DOE de 04.09.2015) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, quanto às alíquotas do ICMS, ao sujeito passivo do IPVA e à antecipação do ICMS, dentre outras disposições.

Mineia Luckfett2018-09-17T14:45:13-03:00

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 158 / 2015 (DOE de 08.10.2015) Altera a Lei Complementar n° 019/1997, que institui o ICMS, majorando as alíquotas do ICMS a partir de 2016.

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AM – LEI COMPLEMENTAR N° 174 / 2017 (DOE de 28.03.2017) Altera o Código Tributário do Estado do Amazonas, no tocante ao lançamento do IPVA, dentre outras alterações.

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RJ – LEI N° 7.573 / 2017 (DOE  de 11.05.2017) Dispõe sobre a proibição do uso de pneus em estacionamentos ao ar livre como proteção de para-choques, de forma de evitar o acúmulo de água parada, e dá outras providências.

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RS – LEI N° 14.999 / 2017 (DOE de 11.05.2017) Altera a Lei nº 8.820/89 que institui o ICMS, em relação ao benefício de redução na base de cálculo conferido ao produtor rural.

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PR – DECRETO N° 6.855 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR.

Mineia Luckfett2018-07-02T13:49:31-03:00

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PR – DECRETO N° 6.848 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Este Decreto traz nova redação ao Anexo XI do RICMS PR.

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PR – DECRETO N° 6.856 / 2017 (DOE de 10.05.2017) Altera o RICMS PR.

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