RS – PORTARIA N° 314 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, durante a 1º Feira da Agricultura Familiar, realizado no município de Santo Antônio do Planalto (RS).

Redação Karoline2019-09-26T14:17:18-03:00

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RJ – LEI N° 8.535 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, incluindo no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro, o “Dia Estadual do Combate ao Turismo Sexual no Estado do Rio de Janeiro”.

Redação Karoline2019-09-26T14:14:44-03:00

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RJ – LEI N° 8.533 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Obriga os prédios pertencentes às pessoas jurídicas de direito privado a estarem conectados à rede de coleta e tratamento de esgoto ou disporem de sistema próprio de coleta e tratamento do seu esgoto.

Redação Karoline2019-09-26T14:14:22-03:00

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RJ – PORTARIA SUT Nº 258 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Fornece os dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 30 de setembro a 6 de outubro de 2019

Redação Karoline2019-09-26T14:11:40-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 259 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.10.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-09-26T14:11:04-03:00

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MS – PORTARIA IAGRO N° 3.625 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e prazos para implantação e utilização do módulo de Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal eletrônicos, junto ao e-Saniagro, e dá outras providências.

Agatha2019-09-26T14:08:22-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD N° 007 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ICD).

Redação Karoline2019-09-26T14:02:24-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS 008 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-09-26T14:02:08-03:00

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PR – DECRETO N° 2.871 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR, concedendo a redução na base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo.

Redação Karoline2019-09-26T13:49:59-03:00

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PR – DECRETO N° 2.870 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica.

Redação Karoline2019-09-26T13:49:21-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 143 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências

Agatha2019-09-26T11:57:43-03:00

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MT – PORTARIA GP DETRAN N° 707 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos psicólogos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências.

Agatha2019-09-26T11:54:24-03:00

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MT – PORTARIA GP DETRAN N° 706 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera o valor das tarifas cobradas pelos médicos credenciados junto ao DETRAN/MT, para realização das avaliações de aptidão física e mental, estabelecida pela Lei nº 9.197, de 14 de agosto de 2009, e outras providências.

Agatha2019-09-26T11:51:59-03:00

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ES – PORTARIA N° 042-R / 2019 (DOE de 26.09.2019) Altera as Portarias nº 010-R/2018, 015-R/2018 e 022-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Agatha2019-09-26T11:40:24-03:00

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SC – CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 017 / 2019 Regras de utilização de crédito do estoque pelo substituído na exclusão de vinhos e espumantes do regime da substituição tributária.

Redação Karoline2019-09-26T11:36:06-03:00

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