SC – CORREIO ELETRÔNICO CIRCULAR SEF/DIAT N° 016 / 2019 Orientação sobre como proceder a apresentação de documentação relativa à concessão de TTDs não depositadas em formato PDF no Portal Nacional da Transparência Tributária (PNTT) do CONFAZ.

Redação Karoline2019-09-26T11:36:04-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 878 / 2019 (DOE de 26.09.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.

Redação Karoline2019-09-26T10:47:06-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013 / 2019 – Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado bovino e bubalino para abate.

Agatha2019-09-25T13:49:46-03:00

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EMENDA CONSTITUCIONAL N° 61 / 2019 (DOE de 25.09.2019) GO Acrescenta os parágrafos 6°, 7° e 8° ao artigo 101 e altera o art. 158 da Constituição do Estado de Goiás.

Agatha2019-09-25T13:42:31-03:00

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GO – DECRETO N° 9.519 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), relativamente a composição do Conselho Deliberativo e a coordenação e execução dos trabalhos do PRODUZIR.

Agatha2019-09-25T13:38:52-03:00

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GO – DECRETO N° 9.518 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Regulamenta a Lei nº 20.514/2019, que autoriza para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás.

Agatha2019-09-25T13:35:27-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.706 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão.

Agatha2019-09-25T13:12:23-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 (DOE de 25.09.2019) INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 039 / 2019 Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Valor das Unidades Padrão Capital (UPC), da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS) e aos códigos para lançamento na GIA.

Redação Karoline2019-09-25T09:53:58-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 038 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao parcelamento de créditos tributários correspondentes à complementação do ICMS retido por substituição tributária.

Redação Karoline2019-09-25T09:53:41-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 257 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Esta portaria altera a Portaria SUT nº 204/2019, que dispõe sobre a atualização e retificação do manual de diferimento, ampliação de prazo de recolhimento, suspensão e de incentivos e benefícios de natureza tributária (Decreto 27.815/2001) e ratifica as alterações promovidas pela Coordenadoria de Estudos e Legislação Tributária CELT/SUT.

Redação Karoline2019-09-25T09:49:53-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 175 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-09-25T09:36:57-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 877 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-09-25T09:35:39-03:00

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EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS 018 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 24.09.2019 a 03.10.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-09-24T15:17:46-03:00

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EDITAL DE JUSTIFICATIVA DE NÃO ENTREGA DE ARQUIVOS N° 10 / 2019 Informa que os contribuintes cujas justificativas de não entrega de arquivo foram deferidas, poderão transmitir, através da internet, os arquivos SEF e EDOC referentes ao período de 08/2019 do dia 24.09.2019 até o dia 03.10.2019.

Redação Karoline2019-09-24T15:17:30-03:00

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EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-24T15:16:56-03:00

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