EDITAL DE BLOQUEIO Nº 039 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-24T15:16:31-03:00

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DECRETO N° 1.432, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 (DOE de 21.12.2017)

Agatha2019-09-25T12:14:54-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.038 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Agatha2019-09-24T11:31:06-03:00

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MT – RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 005 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Dispõe sobre procedimentos para controle e concessão de passe livre às pessoas portadoras de deficiência no transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.

Agatha2019-09-24T10:31:42-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.441 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013 (GSF), que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Agatha2019-09-24T10:26:37-03:00

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ES – INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 133 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Disciplina a utilização do sistema E-docs no âmbito da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (FAPES).

Agatha2019-09-24T10:18:28-03:00

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ES – LEI N° 11.042 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera a Lei nº 11.001/2019, que autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros.

Agatha2019-09-24T09:44:28-03:00

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ES – DECRETO N° 4.506 / 2019 (DOE de 23.09.2019) Altera o RICMS/ES, em relação ao crédito presumido para as empresas prestadoras de serviço de transporte.

Agatha2019-09-24T09:40:09-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 059 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Portaria CAT n° 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-09-24T09:28:23-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI Nº 876 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 846/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-09-20T15:27:48-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.705 / 2019 – Dispõe sobre a inclusão, alteração e exclusão de códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para cerveja, refrigerante, água mineral, suco, chope e bebidas hidroeletrolíticas e bebidas quentes.

Agatha2019-09-20T15:11:53-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.704 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre inclusão e exclusão de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para absorventes.

Agatha2019-09-20T14:54:33-03:00

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MS – PORTARIA SAT 2.703 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração de descrições na lista dos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) para absorventes higiênicos íntimos.

Agatha2019-09-20T14:50:01-03:00

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MS – DECRETO N° 15.284 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios fiscais previstos no Anexo I – Dos Benefícios Fiscais, ao Regulamento do ICMS, e em outros decretos.

Agatha2019-09-20T14:44:55-03:00

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MS – DECRETO N° 15.283 / 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera o Decreto nº 12.056/2006, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e suíno, aves e leporídeos e com os produtos resultantes do seu abate.

Agatha2019-09-20T14:41:25-03:00

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