MT – DECRETO N° 244 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Altera o Decreto nº 139/2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei 10.893/2019.

Agatha2019-09-13T09:29:35-03:00

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GO – LEI N° 20.554 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Estado de Goiás.

Agatha2019-09-13T09:25:46-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 180 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Agatha2019-09-13T09:16:47-03:00

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MG – DECRETO N° 47.711 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera o Decreto nº 47.58/2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.

Redação Karoline2019-09-13T09:15:43-03:00

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MG – DECRETO N° 47.710 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera o Regulamento do ICMS.

Redação Karoline2019-09-13T09:15:05-03:00

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MG – DECRETO N° 47.709 / 2019 (DOE de 13.09.2019) Altera o RICMS/MG, concedendo isenção na prestação interna de serviço de comunicação tomado pela Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais (PRODEMGE).

Redação Karoline2019-09-13T09:12:30-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 15 / 2019 (DOE de 12.09.2019) DF Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do segundo semestre de 2019.

Agatha2019-09-13T08:57:50-03:00

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ES – LEI N° 11.036 / 2019 (DOE de 11.09.2019) Acrescenta item ao Anexo II da Lei nº 10.973/2019, instituindo a Semana da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo.

Agatha2019-09-11T14:15:24-03:00

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DF – PORTARIA N° 132 / 2019 (DOE de 11.09.2019) Estabelece procedimentos que garantam a efetividade de prioridade das demandas realizadas pelo cidadão no Sistema de Gestão de Ouvidoria do Distrito Federal – SIGO/DF a serem tratadas no âmbito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal.

Agatha2019-09-11T14:07:11-03:00

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PE – PORTARIA SF N° 174 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Altera a Portaria SF nº 12/2003, que dispõe sobre os códigos de receitas estaduais, para criar código específico referente a taxa de fiscalização e utilização de serviços públicos (TFUSP).

Redação Karoline2019-09-11T10:10:46-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 037 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-09-11T09:59:54-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 037 / 2019 (DOE de 10.09.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-09-11T09:59:24-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2019 (Publicado em 09/09/2019) Informa a implantação do Manual de Orientações do Contribuinte (MOC), relativo ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), versão 1.00b, a partir de 11.09.2019.

Redação Karoline2019-09-11T09:42:09-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 004 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Fixa valores mínimos de imposto e de operação para a emissão de Pedido de Verificação Fiscal – PVF.

Redação Karoline2019-09-11T09:37:00-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-09-11T09:36:30-03:00

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