ES – PORTARIA N° 086-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:59:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 085-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:57:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 084-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com da Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:55:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 083-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:35:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – PORTARIA N° 082-R / 2019 (DOE de 01.08.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento. Agatha2019-08-01T13:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Leia mais...
ES – LEI N° 11.024 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-08-01T13:23:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Leia mais...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 012 / 2019 (DODF de 31.07.2019) Institui normas complementares para a fruição fruição do crédito outorgado previsto no Decreto nº 39.753/2019. Agatha2019-08-01T13:19:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Leia mais...
Rio de Janeiro – LEI COMPLEMENTAR N° 177 / 2017 (DOM de 31.07.2019) Dispõe sobre as regras de comercialização de alimentos e bebidas em veículos automotores ou estruturas rebocáveis (Comida sobre Roda). Redação Karoline2019-07-31T14:10:32-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
SP – COMUNICADO CAT N° 009 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de agosto de 2019. Redação Karoline2019-07-31T14:00:09-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.738 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 54.255/2018, que reinstitui, com fundamento no Convênio ICMS 190/2017, benefícios fiscais relativos ao ICMS, instituídos por legislação estadual publicada até 08.08.2017, em desacordo com a Constituição Federal, e altera o RICMS/RS. Redação Karoline2019-07-31T13:46:07-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.737 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto nº 53.898/2018 e o Decreto n° 53.912/2018, que publicam, nos termos do artigo 3°, inciso I, da Lei Complementar n° 160/2017 e da cláusula segunda, inciso I, do Convênio ICMS 190/2017, relação com identificação de atos normativos relativos a benefícios em desacordo com o disposto no artigo 155, § 2°, inciso XII, alínea “g”, da Constituição Federal, que não tenham sido objeto de autorização por convênio, conforme especificam. Redação Karoline2019-07-31T13:48:14-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.736 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com bebidas quentes. Redação Karoline2019-07-31T13:45:17-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.709 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Revoga os Decretos nº 46.356/2018 e n° 32.081/2002, e Regulamenta o Fundo Estadual de Cultura. Redação Karoline2019-07-31T13:33:53-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.708 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Decreto n° 46.543/2018, para complementar a relação de atos e dispositivos normativos infralegais revogados relativos a benefícios fiscais, cujo prazo de fruição encerra-se em 31.12.2018, conforme as disposições do Convenio ICMS 190/2017. Redação Karoline2019-07-31T11:56:46-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – PORTARIA SUCIEF N° 064 / 2019 (DOE de 31.07.2019) Altera o Anexo VII da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-07-31T11:55:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
