SP – PORTARIA CAT N° 041 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 125/2011, que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-07-22T17:01:28-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 040 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Altera a Portaria CAT nº 126/2011, que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-07-22T17:00:50-03:00

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SC – ATO DIAT N° 020 / 2019 (Pe/SEF de 22.07.2019) Disciplina o procedimento de suspensão acautelatória de credenciamento para emissão de documentos fiscais eletrônicos (DF-e) no caso de indícios de fraude, simulação ou irregularidades fiscais.

Redação Karoline2019-07-22T16:57:13-03:00

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SC – DECRETO N° 184 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera o RICMS/SC, quanto à incidência do ICMS em operações com bens digitais e à redução de base de cálculo nas operações com mercadorias da cesta básica.

Redação Karoline2019-07-22T16:56:54-03:00

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RS – PORTARIA N° 241 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal, durante a 42ª EXPOINTER – 21ª Feira da Agricultura Familiar 2019, que será realizada de 24.08.2019 a 01.09.2019, em Esteio.

Redação Karoline2019-07-22T16:52:00-03:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 243 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 22.07.2019 a 28.07.2019.

Redação Karoline2019-07-22T16:21:49-03:00

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RJ – PORTARIA SSER N° 197 / 2019 (DOE de 22.07.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-07-22T16:10:49-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 126 / 2019 (DOE de 20.07.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem a regularização de seus débitos fiscais no prazo de sete dias.

Redação Karoline2019-07-22T15:57:26-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Redação Karoline2019-07-22T15:47:23-03:00

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MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Redação Karoline2019-07-22T15:46:50-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 858 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 847/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

Agatha2019-07-19T16:55:51-03:00

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MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Agatha2019-07-19T16:51:49-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.030 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de agosto de 2019.

Agatha2019-07-19T16:45:00-03:00

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DF – RESOLUÇÃO N° 003 / 2018 (DODF de 18.07.2019) Dispõe sobre os critérios para renegociações de dívidas, visando à repactuação e recuperação de créditos do Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

Agatha2019-07-18T11:10:14-03:00

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DF – DECRETO N° 22.023 / 2001 (DODF de 22.03.2001) Regulamenta a Lei n° 2.653/2000 que cria o Fundo de Desenvolvimento Rural do Distrito Federal (FDR).

Agatha2019-07-18T11:03:45-03:00

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