DF – LEI N° 6.297 / 2019 (DODF de 06.05.2019) Altera a Lei n° 6.266/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona. Redação Karoline2019-05-07T12:17:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.299 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação antecipada ao consumidor sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático. Redação Karoline2019-05-07T12:17:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
DF – LEI N° 6.298 / 2019 (DODF de 07.05.2019) Institui o Selo Empresa Boa Pagadora no Distrito Federal. Redação Karoline2019-05-07T12:16:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Leis Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMF N° 3.056 / 2019 (DOM de 03.05.2019) Dispõe sobre o expediente administrativo na repartição em que está instalado o Serviço de Atendimento Descentralizado ao Contribuinte – SAC Barra Shopping, no período de 02 a 04.05.2019. Redação Karoline2019-05-07T10:55:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
SP – PORTARIA CAT N° 027 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária, nas operações com tintas, vernizes e outros produtos da indústria química, a que se refere o artigo 313 do RICMS/SP. Redação Karoline2019-05-03T15:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
SP – DECRETO N° 64.213 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção nas operações com insumos agropecuários. Redação Karoline2019-05-03T15:45:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
RS – PORTARIA N° 106 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 13ª Expofesp, que será realizada de 10.05.2019 a 12.05.2019, no PEAF São Paulo das Missões/RS. Redação Karoline2019-05-03T15:04:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 002 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para apresentação, tramitação, financiamento, execução e prestação de contas dos projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, Lei de Incentivo ao Esporte – PRÓ-ESPORTE RS LIE. Redação Karoline2019-05-03T14:57:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL N° 001 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece os procedimentos para o Cadastro Estadual de Proponente – CEP, junto à Secretaria de Estado do Esporte e Lazer. Redação Karoline2019-05-03T14:53:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 022 / 2019 (DOE de 02.05.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UFI-RS), e da outras providências. Redação Karoline2019-05-03T14:47:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 021 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente a emissão de Nota Fiscal pelo agente transmissor de energia elétrica. Redação Karoline2019-05-03T14:23:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 020 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, relativamente à isenção de ICMS nos serviço de transporte intermunicipal de escolares e prestações de serviços de telecomunicação destinadas a templos de qualquer culto religioso. Redação Karoline2019-05-03T14:23:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 019 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA e SPED Fiscal e da outras providências. Redação Karoline2019-05-03T14:22:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.611 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto ao prazo de vigência de Benefícios Fiscais de redução e isenção de ICMS e da outras providências. Redação Karoline2019-05-03T14:18:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
RS – DECRETO N° 54.609 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/RS, quanto a redução de base de calculo nas saídas e na importação do exterior de aeronaves, peças, acessórios de Aeronaves. Redação Karoline2019-05-03T14:17:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...
