RJ – PORTARIA SUT N° 225 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.04.2019 a 05.05.2019. Redação Karoline2019-04-30T11:27:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 010 / 2019 (Publicado em 29.04.2019) Informa sobre a exclusão do regime de substituição tributária de mercadorias provenientes do estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-04-30T10:30:19-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – DECRETO N° 47.638 / 2019 Altera o RICMS/MG, prorroga o prazo para o aproveitamento relativo ao valor dos direitos autorais, artísticos ou conexos e dos benefícios de isenção e redução de base de cálculo para os itens que menciona. Redação Karoline2019-04-30T10:20:58-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Portaria nº 10-R/2018, Portaria n°15-R/2018, e Portaria n° 22-R/2018, que credencia empresas do ramo de autopeças, veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica. Redação Karoline2019-04-30T09:33:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...
DF – DECRETO N° 39.789 / 2019 (DODF de 29.04.2019) Institui a Escrituração Fiscal Digital – EFD ICMS-IPI para uso pelos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS. Redação Karoline2019-04-30T09:30:35-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
GO – LEI N° 20.471 / 2019 (DOE de 29.04.2019) Altera a Lei n° 13.800/2001, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás. Redação Karoline2019-04-29T14:20:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
DF – DECRETO N° 39.788 / 2019 (DODF de 26.04.2019) Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. Redação Karoline2019-04-29T14:12:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-19T18:18:27-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Francimar Klug2019-04-29T11:21:19-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2019-04-29T10:57:37-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
PE – INSTRUÇÃO NORMATIVA CAT N° 008 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera a Instrução Normativa CAT nº 001/2019, para estabelecer o valor do crédito fiscal, referente a abril de 2019, correspondente à farinha de trigo ou a suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada, por saco de 50 quilos. Redação Karoline2019-04-29T09:55:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.357 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à prorrogação do termo final de vigência de benefícios fiscais concedidos por Convênio ICMS. Redação Karoline2019-04-29T09:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.356 / 2019 (DOE de 27.04.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à antecipação tributária do imposto na aquisição de leite em estado natural. Redação Karoline2019-04-29T09:54:42-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
SP – DECRETO N° 64.200 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Altera o RICMS/SP, quanto ao benefício de isenção na aquisição de veículos para táxi. Redação Karoline2019-04-26T16:43:03-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO CAT N° 006 / 2019 (DOE de 26.04.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de maio de 2019. Redação Karoline2019-04-26T16:42:41-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
