PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 019 / 2018 (DOE de 16.10.2018) Altera a Instrução Normativa n° 015/2008, que dispõe sobre os procedimentos inerentes aos contribuintes vinculados à Coordenação Executiva Especial de Administração Tributária de Grandes Contribuintes (CEEAT-GC). Redação Karoline2018-10-16T15:09:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Pará Leia mais...
PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 026/2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS. Karoline Pedroso2018-06-26T11:20:25-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pará Leia mais...