PA – PORTARIA N° 227 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Redação Karoline2018-10-09T11:28:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...

PA – PORTARIA N° 210 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:26:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...

PA – PORTARIA N° 209 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Portaria 276/2017, que dispõe sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final – PMPF do produto cerveja.

Karoline Pedroso2018-09-03T11:25:43-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...

PA – PORTARIA N° 207 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-31T10:23:02-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...

PA – PORTARIA N° 206 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Altera a Portaria nº 1.726/2016, que publica tabela de valores de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), para utilização como base de cálculo da substituição tributária em operações com refrigerantes, energéticos e isotônicos.

Karoline Pedroso2018-08-31T10:22:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pará, Portaria Read more...

PA – DECRETO N° 2.122 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera o Decreto n° 2.014/2018, que divulga os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Distrito Federal, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS n° 160/2017 e do Convênio ICMS n° 190/2017.

Karoline Pedroso2018-06-29T14:42:54-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Pará Read more...

PA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 015 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Altera a Instrução Normativa nº 026/2014, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado das empresas extratoras de minério e de substâncias minerais dos Municípios paraenses no produto da arrecadação do ICMS.

Karoline Pedroso2018-06-26T11:20:25-03:00

1.Infolex 2018, Instruções Normativas, Pará Read more...