PB – DECRETO N° 38.742 / 2018 (DOE de 19.10.2018) Altera o Decreto nº 38.580/18 que altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças tendo em vista o Protocolo ICMS 70/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:23:20-03:00

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PB – DECRETO N° 38.739 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 em relação à Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) tendo em vista os Ajustes SINIEF 12/18, 13/18 e 14/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:23:19-03:00

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PB – DECRETO N° 38.737 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 38.023/2017 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Anexo XIV do Convênio ICMS 52/17 que dispõe sobre as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária e de antecipação do ICMS com encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes, instituídos por convênios ou protocolos firmados entres os Estados e o Distrito Federal tendo em vista o Convênio ICMS 103/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:16:29-03:00

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PB – DECRETO N° 38.736 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 29.53/2008, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos tendo em vista o Convênio ICMS 100/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:16:07-03:00

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PB – DECRETO N° 38.735 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Altera o Decreto nº 25.239/2004, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos tendo em vista o Protocolo ICMS 59/18.

Redação Karoline2018-10-19T09:15:42-03:00

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DECRETO N° 38.695, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018. (DOE de 02/10/2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 relativamente ao diferimento do imposto.

Redação Karoline2018-10-03T11:45:32-03:00

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PB – DECRETO N° 38.645 / 2018 (DOE de 15.09.2018) Altera o Anexo 05 do RICMS/PB referente à Substituição Tributária com casquinhas para sorvete relativamente ao Convênio ICMS 198/2017.

Karoline Pedroso2018-09-18T10:05:17-03:00

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DECRETO N° 31.578, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010 (DOE de 02.09.2010)

Karoline Pedroso2018-08-28T14:38:33-03:00

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PB – DECRETO N° 38.582 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Acrescenta Atos Normativos ao Anexo Único do Decreto nº 38.179/2018 que publica relação dos atos normativos relativos às isenções, incentivos, benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, instituídos por legislação estadual até o dia 8 de agosto de 2017.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:50:14-03:00

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PB – DECRETO N° 38.581 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o Decreto nº 27.974/2007 que disciplina a operação de venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa jurídica que explore a atividade de produtor agropecuário, locação de veículos e arrendamento mercantil, com menos de 12 meses da aquisição da montadora para incluir as disposições do Convênio ICMS 67/18.

Karoline Pedroso2018-08-28T10:47:32-03:00

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PB – DECRETO N° 38.580 / 2018 (DOE de 28.08.2018) Altera o Decreto nº 31.578/2010 que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças para incluir as disposições do Protocolo ICMS 42/18.

Karoline Pedroso2018-08-28T14:37:50-03:00

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PB – DECRETO N° 38.549 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Altera o Anexo 07 do RICMS/PB para incluir as disposições do Ajuste SINIEF 11/18 relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:37:41-03:00

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PB – DECRETO N° 38.548 / 2018 (DOE de 17.08.2018) Dispõe sobre o cumprimento de obrigações tributárias em operações com energia elétrica, inclusive aquelas cuja liquidação financeira ocorra no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Karoline Pedroso2018-08-17T09:37:18-03:00

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PB – DECRETO N° 38.531 / 2018 (DOE de 11.08.2018) Concede isenção do ICMS, nas operações de comercialização de sanduíches denominados “Big Mac”, efetuadas durante o evento “McDia Feliz”.

Karoline Pedroso2018-08-13T11:22:44-03:00

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PB – DECRETO N° 38.502 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera o RICMS/PB aprovado pelo Decreto nº 18.930/97 para incluir as disposições dos Ajustes SINIEF 07/08 e 08/18.

Karoline Pedroso2018-08-13T09:05:41-03:00

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