PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Agatha2019-11-11T14:33:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 044 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Retifica a Norma de Procedimento Fiscal nº 040/2019, que divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Agatha2019-11-11T14:31:43-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 043 / 2019 (DOE de 07.11.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de novembro de 2019. Agatha2019-11-11T14:29:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041/ 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Redação Karoline2019-10-07T10:10:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 004 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Fixa valores mínimos de imposto e de operação para a emissão de Pedido de Verificação Fiscal – PVF. Redação Karoline2019-09-11T09:37:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-09-11T09:36:30-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 034 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2019. Redação Karoline2019-09-09T10:59:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2019 (DOE de 09.08.2019) Altera a NPF n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da EFD – Escrituração Fiscal Digital, disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS – CAD/ICMS do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-08-13T10:47:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 029 / 2019 (DOE de 01.08.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2019. Redação Karoline2019-08-06T14:03:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 028 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Redação Karoline2019-07-26T15:03:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a NPF n° 027/2017, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes aos pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS retido e recolhido por substituição tributária, e de restituição e ressarcimento do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Redação Karoline2019-07-01T11:22:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-06-28T14:52:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 017 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-05-08T13:11:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 016 / 2019 – PR Altera a Norma de Procedimento Fiscal N° 12/2019, que publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, isotônicos, energéticos e águas minerais. Redação Karoline2019-05-03T11:42:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 015 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Estabelece o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização Monetária. Redação Karoline2019-05-03T11:42:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
