NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 013 / 2019 (DOE de 05.04.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-04-09T15:48:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 014 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-04-04T15:35:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 010 / 2019 (DOE de 29.03.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-04-03T09:27:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera a NPF n. 026/2017, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal, às empresas credenciadas, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-27T09:51:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2019 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-26T15:32:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 009 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-03-11T14:57:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019. Redação Karoline2019-03-06T15:05:06-03:00 Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 008 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-01T15:43:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 006 / 2019 (DOE de 15.02.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 056/2015, que estabelece critérios para a obrigatoriedade de apresentação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), disciplina os procedimentos relativos a informação e apuração do ICMS para os contribuintes inscritos e ativos no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS) do Estado do Paraná. Redação Karoline2019-02-18T11:14:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-02-06T14:14:31-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2019. Redação Karoline2019-02-05T10:00:50-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 004 / 2019 Inclui e exclui produtos e valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com cervejas e refrigerantes instituídos pela NPF 082/2018. Redação Karoline2019-01-31T11:54:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 002 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 082/2018, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-01-21T11:06:32-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 001 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Redação Karoline2019-01-21T11:06:05-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 088 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses. Redação Karoline2018-12-27T13:54:34-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
