PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 070 / 2018 (DOE de 27.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 068/2013, que estabelece procedimentos complementares para o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Setor de Combustíveis. Karoline Pedroso2018-09-28T10:34:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 067 / 2018 Alterar valores na tabela de base de cálculo para substituição tributária nas operações com energéticos instituídas pela NPF 028/2018. Karoline Pedroso2018-09-06T10:18:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 066 / 2018 (DOE de 05.09.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-09-06T09:14:32-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 065 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-09-04T12:35:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 064 / 2018 (DOE de 30.08.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2018. Karoline Pedroso2018-08-31T14:18:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 061 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Dispõe sobre a retificação de dados constantes nos campos dos documentos de arrecadação de receitas estaduais (GR-PR E GNRE) e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-08-21T10:33:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 063 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera a NPF 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural. Karoline Pedroso2018-08-20T11:51:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 062 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Disciplina os procedimentos relativos à concessão de parcelamento de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, por meio do portal de serviços Receita/PR, alterando a NPF n° 062/2018. Karoline Pedroso2018-08-22T11:52:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 060 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Esta Norma altera a NPF 053/2018 que estabelece a obrigatoriedade de inclusão de códigos especifico de beneficios fiscal nos documento fiscais eletronicos. Karoline Pedroso2018-08-22T11:42:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 058 / 2018 (DOE de 03.08.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 059 / 2018 (Publicado em 01.08.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas. Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:16-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 056 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 129/2017, que dispõe sobre a utilização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) por contribuintes paranaenses. Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:28-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 055 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS). Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 054 / 2018 (DOE de 31.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de agosto de 2018. Karoline Pedroso2018-08-23T14:09:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 057 / 2018 (DOE de 01.08.2018) Altera as Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS, REFRIGERANTES, ENERGÉTICOS, ISOTÔNICOS e ÁGUAS MINERAIS, incluindo e alterando produtos e valores. Karoline Pedroso2018-08-23T14:05:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
