PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 028 / 2018 (Publicado em 15.10.2018) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2018-10-29T14:54:30-03:00

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PR – LEI N° 19.684 / 2018 (DOE de 18.10.2018) Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.491/1990, que estabelece critérios para fixação dos índices de participação dos municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2018-10-18T14:56:18-03:00

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PR – DECRETO N° 11.408 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Introduz alterações no RICMS/PR.

Redação Karoline2018-10-18T14:50:23-03:00

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PR – DECRETO N° 11.407 / 2018 (DOE de 17.10.2018) Introduz alterações no RICMS/PR.

Redação Karoline2018-10-18T14:49:53-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.355 / 2018 (DOE de 15.10.2018) Publica a relação com a identificação dos atos normativos relativos à isenções, aos incentivos e aos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais, não vigentes em 8 de agosto de 2017.

Redação Karoline2018-10-17T09:27:24-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 027 / 2018 (Publicado em 15.10.2018) Informa que o imposto diferido será devido nos casos de posteriores saídas isentas ou não tributadas, encerrando-se automaticamente a fase de diferimento.

Redação Karoline2018-10-16T10:10:40-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 026 / 2018 (Publicado em 12.10.2018) Informa que, nos casos de saídas de mercadorias abrangidas por isenção ou não incidência, o crédito deverá ser estornado.

Redação Karoline2018-10-16T10:10:19-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 025 / 2018 (Publicado em 11.10.2018) Especifica que as operações destinadas a empresas de construção civil são consideradas vendas a consumidor final e que o diferimento parcial não será aplicável.

Redação Karoline2018-10-16T10:09:23-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 039 / 2018 (DOE de 08.10.2018)Altera a Instrução SEFA IPVA nº 026/2008, que regulamenta a Lei nº 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA).

Redação Karoline2018-10-09T11:33:37-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 072 / 2018 (DOE de 05.10.2018) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2018-10-08T09:27:55-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 024 / 2018 (Publicado em 03.10.2018) Parada programada da NFC-e.

Redação Karoline2018-10-04T09:47:22-03:00

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NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 071 / 2018 – PR Altera a Norma de Procedimento Fiscal n° 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:07:33-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.470 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de outubro de 2018.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:56-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 1.284 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Karoline Pedroso2018-10-01T11:02:44-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 069 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 024/2013, que aprova os modelos dos formulários a serem utilizados para os pedidos de isenção do pagamento do ICMS na aquisição de veículos novos por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental, autista, ou submetidas à mastectomia.

Karoline Pedroso2018-10-01T10:46:13-03:00

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