PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 749 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Altera a Resolução SEFA n° 038/2018, que dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. Karoline Pedroso2018-07-13T11:53:06-03:00 1.Infolex 2018, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – LEI N° 19.582 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Permite o desembarque de mulheres, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano em local mais seguro e acessível. Karoline Pedroso2018-07-09T10:15:28-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 10.386 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Karoline Pedroso2018-07-11T11:03:53-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 10.387 / 2018 (DOE de 05.07.2018) Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – RICMS. Karoline Pedroso2018-07-10T13:02:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 10.362 / 2018 (DOE de 04.07.2018) Altera o Decreto n° 6.434/2017, referente ao Programa Paraná Competitivo. Karoline Pedroso2018-07-09T11:46:52-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 046 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de julho de 2018 Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal Leia mais...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.467 / 2018 (DOE de 02.07.2018) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de julho de 2018. Karoline Pedroso2018-07-05T10:32:02-03:00 1.Infolex 2018, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 047 / 2018 (DOE de 03.07.2018) Divulga taxa de juros incidente no recolhimento de crédito tributário em atraso. Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 833 / 2018 (DOE de 28.06.2018) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-07-02T09:26:57-03:00 1.Infolex 2018, Paraná, Resoluções Leia mais...
PR – LEI N° 19.572 / 2018 (DOE de 26.06.2018) Proíbe os postos revendedores varejistas de combustíveis e as empresas revendedoras de combustíveis do Paraná a veicularem as informações que especifica. Karoline Pedroso2018-06-27T09:41:57-03:00 Leis, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 10.171 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera o RICMS/PR, relativamente aos documentos emitidos pelas empresas prestadoras de serviço de comunicação e as distribuidoras de energia elétrica. Karoline Pedroso2018-06-26T13:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 10.172 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera o RICMS/PR, relativamente ao lançamento do crédito sobre mercadorias adquiridas de empresas do Simples Nacional, procedimento quanto à inscrição no CAD/ICMS e base de cálculo a ser considerada para fins de recuperação, ressarcimento ou restituição. Karoline Pedroso2018-06-26T13:49:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – DECRETO N° 10.170 / 2018 (DOE de 22.06.2018) DECRETO N° 10.170, DE 21 DE JUNHO DE 2018 Altera o RICMS/PR, incluindo benefício fiscal relativo à importação de bens ou mercadorias referente ao regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural – REPETRO-SPED. Karoline Pedroso2018-06-22T17:10:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Leia mais...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 013 / 2018 (Publicado em 20.06.2018) Informa pausa para manutenção nos sistemas autorizadores de documentos fiscais. Karoline Pedroso2018-06-21T10:58:34-03:00 Boletim Informativo, Paraná Leia mais...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 045 / 2018 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 028/2018, que divulga os valores a serem utilizados como base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Karoline Pedroso2018-08-23T14:30:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Leia mais...
