PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 041/ 2019 (DOE de 04.10.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Redação Karoline2019-10-07T10:10:37-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 924 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre o cancelamento dos créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-10-04T09:00:37-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 032 / 2019 (Publicado em 01.10.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

Redação Karoline2019-10-04T09:00:01-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 031 / 2019 (Publicado em 30.09.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores Rurais – CAD/PRO.

Redação Karoline2019-10-01T14:01:55-03:00

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BOLETIM INFORMATIVO N° 030 / 2019 – PR

Agatha2019-09-30T17:49:32-03:00

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PR – DECRETO N° 2.871 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR, concedendo a redução na base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo. – Boletim/PR N° 18/2019

Agatha2019-09-26T15:43:04-03:00

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PR – DECRETO N° 2.871 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR, concedendo a redução na base de cálculo nas operações internas com óleo diesel para consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo.

Redação Karoline2019-09-26T13:49:59-03:00

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PR – DECRETO N° 2.870 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera o RICMS/PR quanto ao prazo de vigência dos benefícios fiscais que especifica.

Redação Karoline2019-09-26T13:49:21-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 029 / 2019 (Publicado em 09/09/2019) Informa a implantação do Manual de Orientações do Contribuinte (MOC), relativo ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e), versão 1.00b, a partir de 11.09.2019.

Redação Karoline2019-09-11T09:42:09-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 004 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Fixa valores mínimos de imposto e de operação para a emissão de Pedido de Verificação Fiscal – PVF.

Redação Karoline2019-09-11T09:37:00-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2019 (DOE de 09.09.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-09-11T09:36:30-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 034 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-09-09T10:59:22-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.481 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de setembro de 2019.

Redação Karoline2019-09-09T10:05:48-03:00

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PR – LEI N° 19.924 / 2019 (DOE de 06.09.2019) Obriga as concessionárias de pedágio a afixar o Cronograma de Obras do Programa de Exploração do Lote previsto no contrato com o Governo do Estado.

Redação Karoline2019-09-09T10:04:01-03:00

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PR – DECRETO N° 2.574 / 2019 (DOE de 30.08.2019) Altera o RICMS/PR, quanto à isenção do ICMS na importação de equipamentos e insumos pelo Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP).

Redação Karoline2019-09-03T09:58:08-03:00

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