PR – PORTARIA ADAPAR N° 101 / 2018 (DOE de 02.05.2018) Institui o cadastro de usuários e regulamenta a prescrição da receita agronômica e o envio das informações sobre o comércio e uso de agrotóxicos e afins via Sistema de Monitoramento do Comércio e Uso de Agrotóxicos do Estado do Paraná – Siagro. Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 036 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
RJ – PORTARIA SSER N° 155 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Acrescenta mercadoria ao Anexo único da Resolução SEFAZ nº 185/2017, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética. Karoline Pedroso2018-08-17T14:27:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Portarias Read more...
PR – LEI N° 19.473 / 2018 (DOE de 26.04.2018) Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos e às pessoas portadoras de necessidades especiais nos terminais de autoatendimento das agências bancárias no Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-06-22T14:01:54-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.463 / 2018 (DOE de 23.04.2018) Proíbe que os estabelecimentos do setor hoteleiro do Estado do Paraná utilizem placas informativas com os dizeres que especifica Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:00-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 033 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 9.327 / 2018 (DOE de 19.04.2018) Altera o Decreto 8.249/2017 que dispõe sobre o cadastramento de entidades paranaenses, sem fins lucrativos, no Programa de estimulo à Cidadania Fiscal do estado do Paraná. Mineia Luckfett2018-07-02T13:29:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 033 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:35:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.454 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Obriga os estabelecimentos que realizam eventos no Estado do Paraná a informarem os dados identificadores das empresas de segurança. Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:17-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.453 / 2018 (DOE de 12.04.2018) Proíbe a exigência de caução de qualquer natureza para internação de animais em hospitais ou clínicas veterinárias da rede privada do Estado do Paraná. Karoline Pedroso2018-06-22T14:03:33-03:00 Leis, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.442 / 2018 (DOE de 11.04.2018) Dispõe sobre gratuidade ou desconto no transporte em linhas coletivas intermunicipais aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos. Karoline Pedroso2018-06-22T14:04:12-03:00 1.Infolex 2018, Leis, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 032 / 2018 Tabela de valores por saca de café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais). Karoline Pedroso2018-08-23T14:36:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 9.242 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o RICMS/PR, prorrogando o prazo de vigência do benefício de crédito presumido constante no item 19 do Anexo VII do RICMS/PR. Karoline Pedroso2018-07-02T13:28:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 9.193 / 2018 (DOE de 06.04.2018) Altera o Decreto 1.922/2011, relativamente ao crédito presumido do ICMS para as NCMs beneficiadas pelo PPB. Karoline Pedroso2018-07-02T13:28:37-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Paraná Read more...
