PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 022 / 2019 (Publicado em 12/7/2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD). Redação Karoline2019-07-16T14:06:54-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 021 / 2019 (Publicado em 09.07.2019) Informa sobre a prorrogação do prazo para o cancelamento de Cadastro de Produtores (CAD/PRO). Redação Karoline2019-07-10T09:09:33-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 020 / 2019 (Publicado em 08.07.2019) Informa quanto a alterações nas Tabelas de Informações da Escrituração Fiscal Digital (EFD) Redação Karoline2019-07-10T09:08:41-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 1.839 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Altera, o Decreto nº 3.878/2016, que regulamenta os § 1.º e 2.º do art. 4.º da Lei nº 18.664/2015 que atualiza o valor das obrigações de pequeno valor, para fins do disposto nos §§ 3º e 4º do artigo 100 da Constituição Federal. Redação Karoline2019-07-08T15:14:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – LEI N° 19.878 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Proíbe a exploração do gás de xisto no Estado do Paraná pelo método de fratura hidráulica – fracking. Redação Karoline2019-07-08T15:14:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Paraná Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.479 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de Julho de 2019 Redação Karoline2019-07-03T09:26:40-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores – CAD/PRO. Redação Karoline2019-07-02T14:35:05-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 025 / 2019 (DOE de 27.06.2019) Altera a NPF n° 027/2017, que dispõe sobre os procedimentos pertinentes aos pedidos de ressarcimento e recuperação de ICMS retido e recolhido por substituição tributária, e de restituição e ressarcimento do adicional destinado ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Paraná (FECOP). Redação Karoline2019-07-01T11:22:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 018 / 2019 (Publicado em 28.06.2019) Dispõe sobre a exclusão dos produtos dos seguimentos de “produtos à base de trigo e farinhas”, “óleos” e “produtos hortícolas e frutas” do regime de Substituição Tributária. Redação Karoline2019-07-01T11:21:58-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 024 / 2019 Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 012/2019, que publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-06-28T14:52:44-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – DECRETO N° 1.732 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Regulamenta o procedimento de Acordo Direto de Precatórios relativo à Rodada de Conciliação instituída pelo artigo 1º, § 8º, da Lei nº 19.802/2018 que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS. Redação Karoline2019-06-26T14:19:47-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 466 / 2019 (DOE de 18.06.2019) Estabelece o montante global anual de recursos destinados ao Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (PROESPORTE), de que trata a Lei n. 17.742/2013. Redação Karoline2019-06-26T14:18:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...
PR – INSTRUÇÃO SEFA IPVA N° 042 / 2019 (DOE de 17.06.2019) Introduz alterações na Instrução SEFA 26/2008, que regulamenta a Lei n. 14.260/2003, que dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA, estabelecendo os critérios para a isenção do imposto sobre veículo automotor de propriedade de pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, Síndrome de Down ou autista. Redação Karoline2019-06-19T11:42:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas SEFAZ, Paraná Read more...
REMESSA PARA FORMAÇÃO DE LOTES PARA POSTERIOR EXPORTAÇÃO Redação Karoline2021-10-21T09:45:45-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
CRÉDITO DO ICMS SOBRE A AQUISIÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO Redação Karoline2019-06-14T17:15:43-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
